28/07/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 11:50

Documento
22/07/2025 17:10

Juntada de petição
09/07/2025 08:51

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 08:47

Evolução de Classe Processual
09/07/2025 08:47

Petição
30/06/2025 16:04

Juntada de petição
23/06/2025 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 08:35

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 08:35

Trânsito em julgado
13/05/2025 00:00

Intimação

1 - Conclusão de Ordem/r/r/n/n2 - Não obstante o teor do provimento de fls. 184, o que se tem é que na hipótese vertente inexiste vinculação que justifique a remessa dos autos ao Juízo prolator da sentença, motivo por que revogo o referido despacho./r/r/n/n3 - Recebo os Embargos de Declaração eis que tempestivos, e, no mérito, nego-lhes provimento por não haver na sentença embargada qualquer contradição, omissão ou obscuridade./r/r/n/nO embargante pretende a reforma da sentença proferida, não sendo esse o objetivo que se deve emprestar aos embargos, haja vista se tratar de recurso de integração e não de revisão./r/r/n/nMantenho a sentença em todos os seus termos, portanto.

Cumpra-se-a.
07/05/2025 20:37

Conclusão
07/05/2025 20:37

Julgado procedente o pedido
07/02/2025 08:54

Conclusão
07/02/2025 08:54

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 00:00

Intimação

...Condeno o réu no pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, fixando-os em 10% sobre o valor da condenação.

Expeça-se, oportunamente, mandado de notificação e, se necessário, mandado de despejo.

P.

I.
31/10/2024 09:03

Conclusão
31/10/2024 09:03

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 17:24

Juntada de petição
01/10/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 10:54

Julgado procedente o pedido
19/09/2024 10:54

Conclusão
19/09/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 18:42

Juntada de petição
26/06/2024 17:27

Juntada de petição
14/06/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
01/05/2024 17:26

Publicado Decisão em 19/06/2024
01/05/2024 17:26

Conclusão
01/05/2024 17:26

Decretada a revelia
01/05/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 18:39

Juntada de petição
06/11/2023 14:22

Juntada de petição
11/07/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 16:54

Juntada de petição
09/01/2023 15:29

Juntada de documento
29/11/2022 14:05

Juntada de petição
13/10/2022 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 10:28

Ato ordinatório praticado
11/10/2022 13:12

Juntada de documento
26/09/2022 01:54

Documento
21/09/2022 12:53

Juntada de documento
16/09/2022 18:30

Juntada de petição
06/09/2022 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 15:41

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2022 09:45

Concedida a Medida Liminar
31/03/2022 09:45

Conclusão
31/03/2022 09:44

Ato ordinatório praticado
24/01/2022 11:43

Juntada de petição
29/11/2021 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2021 11:09

Ato ordinatório praticado
27/11/2021 12:17

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2021

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

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