25/08/2025 22:42

Juntada de petição
19/08/2025 00:00

Intimação

Certifico e dou fe que estes autos encontram-se paralisados há mais de 30 dias sem manifestacao das partes.

Intime-se a PARTE INTERESSADA, pessoalmente, para dar andamento ao feito em 5 dias, na forma do art 485, p1º sob pena de extinção sem resolução do mérito. (Portaria 01/2011).
12/08/2025 20:15

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 12:19

Juntada de petição
08/07/2025 00:00

Intimação

Certifico que o acórdão transitou em julgado em 13/02/2025.

Ao exequente para requerer o que entender devido, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção da execução por falta de interesse em prosseguir.
01/07/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 00:00

Intimação

Certifique-se o acórdão de fls. 1037/1050 transitou em julgado./r/nCaso positivo, ao exequente para requerer o que entender devido, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção da execução por falta de interesse em prosseguir.
10/03/2025 15:52

Conclusão
10/03/2025 15:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/01/2025 22:39

Juntada de petição
06/01/2025 00:00

Intimação

1) Cumpra-se o V.acórdão, reduzindo o montante exequendo a título de astreintes, para R$ 20.000,00.
12/12/2024 15:57

Reforma de decisão anterior
12/12/2024 15:57

Conclusão
12/12/2024 15:55

Juntada de documento
03/12/2024 06:19

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 06:06

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 22:09

Juntada de petição
13/09/2024 17:20

Juntada de petição
13/09/2024 17:19

Juntada de petição
10/09/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 13:10

Decisão ou Despacho Não-Concessão
19/04/2024 13:10

Conclusão
12/03/2024 11:15

Juntada de petição
08/03/2024 14:03

Juntada de petição
20/02/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 16:48

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 16:48

Conclusão
17/11/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
08/09/2023 19:14

Juntada de petição
06/09/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 16:03

Conclusão
26/07/2023 16:00

Juntada de petição
22/05/2023 14:33

Conclusão
22/05/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 11:02

Conclusão
13/01/2023 11:02

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 20:02

Juntada de petição
14/09/2022 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 15:24

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 17:35

Juntada de petição
12/08/2022 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 12:16

Conclusão
10/08/2022 12:16

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 10:39

Juntada de petição
11/07/2022 20:34

Juntada de petição
06/06/2022 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2022 18:04

Juntada de petição
04/05/2022 16:28

Conclusão
04/05/2022 16:28

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 22:45

Juntada de petição
04/02/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2021 13:46

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021 13:46

Conclusão
14/10/2021 11:52

Juntada de petição
29/09/2021 13:01

Expedição de documento
28/09/2021 12:04

Expedição de documento
21/09/2021 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2021 14:24

Ato ordinatório praticado
23/07/2021 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2021 18:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/07/2021 18:14

Conclusão
14/07/2021 18:13

Ato ordinatório praticado
17/06/2021 05:58

Juntada de petição
31/05/2021 23:13

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2021 23:13

Conclusão
31/05/2021 23:12

Ato ordinatório praticado
25/03/2021 22:53

Juntada de petição
15/03/2021 16:16

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2021 16:16

Conclusão
15/03/2021 16:16

Ato ordinatório praticado
21/12/2020 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2020 13:15

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2020 13:15

Conclusão
18/12/2020 13:14

Ato ordinatório praticado
24/11/2020 01:28

Juntada de petição
19/11/2020 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2020 16:43

Conclusão
03/11/2020 16:43

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2020 16:37

Ato ordinatório praticado
02/10/2020 16:07

Juntada de petição
08/09/2020 22:11

Juntada de petição
03/09/2020 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2020 08:41

Petição
14/08/2020 18:02

Conclusão
14/08/2020 18:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/07/2020 10:32

Juntada de petição
25/06/2020 15:02

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2020 15:02

Conclusão
06/05/2020 18:43

Juntada de petição
05/03/2020 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2020 17:21

Ato ordinatório praticado
05/03/2020 17:21

Trânsito em julgado
14/01/2020 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2020 15:38

Ato ordinatório praticado
09/11/2019 17:13

Conclusão
09/11/2019 17:13

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2019 17:12

Ato ordinatório praticado
06/11/2019 17:01

Ato ordinatório praticado
06/09/2019 19:22

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2019 19:22

Conclusão
23/07/2019 18:09

Juntada de petição
15/07/2019 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2019 17:06

Conclusão
04/06/2019 17:06

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2019 13:19

Juntada de petição
02/05/2019 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2019 13:56

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2019 13:56

Conclusão
29/04/2019 13:42

Ato ordinatório praticado
28/01/2019 11:19

Juntada de petição
03/12/2018 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2018 16:38

Recebida a emenda à inicial
21/11/2018 16:38

Conclusão
21/11/2018 16:28

Ato ordinatório praticado
19/09/2018 14:51

Juntada de petição
14/08/2018 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2018 15:23

Conclusão
09/08/2018 15:23

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2018 17:42

Ato ordinatório praticado
23/07/2018 21:04

Juntada de petição
04/06/2018 17:34

Juntada de petição
27/03/2018 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2018 14:12

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2018 14:12

Conclusão
20/02/2018 19:59

Juntada de petição
19/02/2018 11:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/02/2018 11:44

Conclusão
15/02/2018 13:21

Ato ordinatório praticado
24/11/2017 13:29

Ato ordinatório praticado
08/11/2017 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2017 17:36

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2017 17:36

Conclusão
31/10/2017 16:49

Ato ordinatório praticado
09/10/2017 15:21

Juntada de petição
06/10/2017 16:36

Ato ordinatório praticado
30/08/2017 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2017 12:18

Ato ordinatório praticado
30/08/2017 12:16

Ato ordinatório praticado
24/07/2017 11:03

Juntada de petição
11/07/2017 04:54

Juntada de petição
06/07/2017 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2017 15:39

Conclusão
05/07/2017 15:39

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2017 15:35

Ato ordinatório praticado
02/06/2017 18:12

Juntada de petição
31/05/2017 16:59

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2017 16:59

Conclusão
31/05/2017 16:52

Ato ordinatório praticado
08/05/2017 13:55

Juntada de petição
06/04/2017 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2017 10:50

Ato ordinatório praticado
06/04/2017 10:50

Ato ordinatório praticado
06/04/2017 10:50

Trânsito em julgado
23/02/2017 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2017 14:11

Ato ordinatório praticado
09/02/2017 16:44

Conclusão
09/02/2017 16:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/02/2017 14:38

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2017 14:38

Conclusão
08/02/2017 13:07

Ato ordinatório praticado
08/02/2017 13:05

Ato ordinatório praticado
01/11/2016 10:12

Juntada de petição
25/10/2016 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2016 16:59

Julgado procedente o pedido
21/10/2016 16:59

Conclusão
06/09/2016 18:57

Remessa
06/09/2016 18:57

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2016 18:57

Conclusão
29/05/2015 11:20

Ato ordinatório praticado
27/04/2015 17:49

Juntada de petição
09/04/2015 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2015 13:55

Publicado Despacho em 15/04/2015
27/03/2015 13:55

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2015 13:55

Conclusão
30/01/2015 15:49

Ato ordinatório praticado
02/10/2014 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2014 13:43

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2014 13:43

Publicado Despacho em 07/10/2014
29/09/2014 13:43

Conclusão
22/08/2014 01:41

Juntada de petição
11/08/2014 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2014 14:28

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2014 14:28

Conclusão
14/07/2014 17:03

Ato ordinatório praticado
09/07/2014 16:22

Juntada de petição
16/06/2014 16:58

Juntada de petição
30/05/2014 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2014 10:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/05/2014 10:43

Conclusão
28/05/2014 19:07

Ato ordinatório praticado
26/05/2014 12:03

Juntada de documento
21/05/2014 13:35

Juntada de petição
07/04/2014 18:23

Ato ordinatório praticado
01/04/2014 16:26

Ato ordinatório praticado
27/03/2014 09:09

Juntada de petição
26/03/2014 19:40

Juntada de petição
26/03/2014 14:15

Ato ordinatório praticado
26/03/2014 14:12

Documento
25/03/2014 20:11

Juntada de petição
20/03/2014 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2014 17:43

Audiência
19/03/2014 17:41

Conclusão
19/03/2014 17:41

Concedida a Antecipação de tutela
19/03/2014 17:20

Ato ordinatório praticado
19/03/2014 17:05

Juntada de petição
27/02/2014 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2014 11:37

Ato ordinatório praticado
27/02/2014 11:23

Ato ordinatório praticado
25/02/2014 14:33

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2014

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

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