04/09/2025 14:29

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 14:38

Trânsito em julgado
08/08/2025 11:28

Juntada de petição
06/08/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 12:14

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
30/07/2025 12:14

Conclusão
15/07/2025 13:43

Juntada de petição
02/07/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 00:00

Intimação

Ciente da decisão de fls. 270./r/n/nDê-se ciência à defesa do acusado e ao Ministério Público para que se manifestem, caso entendam pertinente.
02/06/2025 20:21

Juntada de petição
30/05/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 15:11

Conclusão
29/05/2025 15:09

Juntada de documento
26/05/2025 00:00

Intimação

Aguarde-se a decisão do agravo.
21/05/2025 16:51

Conclusão
21/05/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 15:06

Conclusão
02/04/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 15:04

Juntada de documento
11/03/2025 16:37

Juntada de petição
10/03/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 13:58

Conclusão
25/02/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 17:37

Juntada de petição
31/01/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 17:15

Conclusão
30/01/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 14:57

Juntada de petição
08/01/2025 00:00

Intimação

Compulsando os autos, verifico que o conflito patrimonial entre as partes ainda se encontra vigente, considerando as dívidas ainda presentes.

Contudo, tal conflito encontrará a sua devida resolução em um juízo competente para tal ato. /r/r/n/nAs medidas protetivas de urgência visam proteger a mulher em situação de violência doméstica e familiar.

No caso em tela, as partes já não possuem mais contato, uma vez que o SAF se encontra residindo em local distante e, ainda, a comunicação remota referente a prole é realizada por intermédio da advogada da dita vítima. /r/r/n/nNão foram apresentados novos fatos que justifiquem o deferimento das MPUs ora pleiteadas. /r/r/n/nIsto posto, mantenho a decisão de indeferimento. /r/r/n/nEsclareço, posto que oportuno, que surgindo fatos novos ou comprovando-se minimamente o alegado, pode a vítima, a qualquer tempo, apresentar novo requerimento de medidas protetivas através de novo procedimento./r/r/n/nCiência à defesa da vítima.

Após, ao MP.
03/01/2025 01:50

Documento
17/12/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 13:18

Conclusão
16/12/2024 13:18

Medida protetiva
05/12/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 16:10

Juntada de petição
12/11/2024 17:18

Juntada de petição
07/11/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 18:02

Juntada de documento
26/09/2024 13:07

Juntada de documento
23/09/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 15:08

Conclusão
16/09/2024 19:49

Juntada de petição
16/09/2024 11:37

Juntada de petição
13/09/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 17:24

Conclusão
10/09/2024 16:22

Juntada de petição
10/09/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 11:36

Conclusão
30/08/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2024 17:57

Juntada de petição
21/08/2024 12:32

Conclusão
21/08/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 19:15

Juntada de petição
20/08/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 16:13

Conclusão
14/08/2024 16:13

Medida protetiva
14/08/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 00:00

Documento
13/08/2024 19:18

Juntada de petição
11/07/2024 15:39

Juntada de petição
09/07/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 15:56

Conclusão
08/07/2024 15:56

Medida protetiva
08/07/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 15:55

Juntada de documento
07/07/2024 09:29

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

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