29/04/2025 11:37

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 11:37

Baixa Definitiva
29/04/2025 11:36

Expedição de Alvará.
22/04/2025 08:28

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 00:58

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 14:49

Conclusos para despacho
02/04/2025 13:18

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 13:03

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 10:38

Expedição de Certidão.
01/04/2025 10:38

Transitado em Julgado em 01/04/2025
01/04/2025 00:47

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 31/03/2025 23:59.
24/03/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 12:43

Julgado procedente em parte do pedido
11/03/2025 12:00

Expedição de Certidão.
11/03/2025 10:42

Conclusos para julgamento
11/03/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 01:00

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:49

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São José do Vale do Rio Preto Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São José do Vale do Rio Preto Rua Senhor dos Passos, 37, Centro, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ - CEP: 25720-448 DESPACHO Processo: 0801676-71.2024.8.19.0076 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELISABETE VASCONCELOS RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. 1) Certifique o Cartório se o titular da conta ingressou com outras ações em face da ré no Juizado Cível e na Vara Única. 2) Cuida-se de demanda em face da AMPLA ENERGIA DE SERVIÇOS S.A./ENEL BRASIL S.A, sob a alegação de falha na prestação de serviços da ré.

As sessões de conciliação, na hipótese, assim como as próprias instruções e julgamento, têm sido infrutíferas, eis que a ré encaminha para os atos prepostos sem vínculo, em muitas hipóteses, desacompanhados de advogados.

Não há proposta de conciliação ou produção de provas e o cenário está dificultando a organização das pautas do Juizado Especial Cível, prejudicando a inclusão de outras demandas nas quais há chance de conciliação ou mesmo produção efetiva de provas orais.

Com base nestas ponderações, bem como diante dos Enunciados publicados no Aviso Conjunto TJ/COJES 11 de 2023, retiro o feito de pauta.

Determino a intimação da ré para resposta escrita em 10 dias, hipótese na qual poderá justificar, de forma concreta, a necessidade de sessão oral, deixando-se claro que será indeferida a pretensão de depoimento pessoal que busque apenas indagar do demandante(a) se este efetuou contatos para a reclamação acerca do serviço e quantos dias teria permanecido sem atendimento, o que deverá ser trazido pela prova documental do registro do atendimento do cliente nos serviços da própria Concessionária ou nas diligências de sua equipe de campo.

Ofertada a contestação, manifeste-se a parte autora, no mesmo prazo de 10 dias, retornando-se para julgamento antecipado.

A parte autora, em igual sentido, poderá postular produção de provas orais, desde que justifique sua pretensão, observando-se a desnecessidade de oitiva de vizinhos que tenham sofrido o mesmo fato do serviço, o que poderá ser trazido por declarações.

No mais, cientes as partes que o CDC, na forma do seu art. 6, VIII autoriza a inversão do ônus da prova, o que desde logo deverá ser observado para que a ré comprove a regularidade da prestação no período assentado, bem como que conduziu o serviço de emergência de reparação para o caso concreto, o que deverá ser aduzido por prova documental.

Deste modo, retire-se o feito de pauta.

Intimem-se as partes nos termosacima e, ao final, voltem para o julgamento antecipado da lide.

SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, 29 de outubro de 2024.

RUBENS SOARES SA VIANA JUNIOR Juiz Titular
14/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São José do Vale do Rio Preto Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São José do Vale do Rio Preto Rua Senhor dos Passos, 37, Centro, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ - CEP: 25720-448 DESPACHO Processo: 0801676-71.2024.8.19.0076 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELISABETE VASCONCELOS RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. 1) Certifique o Cartório se o titular da conta ingressou com outras ações em face da ré no Juizado Cível e na Vara Única. 2) Cuida-se de demanda em face da AMPLA ENERGIA DE SERVIÇOS S.A./ENEL BRASIL S.A, sob a alegação de falha na prestação de serviços da ré.

As sessões de conciliação, na hipótese, assim como as próprias instruções e julgamento, têm sido infrutíferas, eis que a ré encaminha para os atos prepostos sem vínculo, em muitas hipóteses, desacompanhados de advogados.

Não há proposta de conciliação ou produção de provas e o cenário está dificultando a organização das pautas do Juizado Especial Cível, prejudicando a inclusão de outras demandas nas quais há chance de conciliação ou mesmo produção efetiva de provas orais.

Com base nestas ponderações, bem como diante dos Enunciados publicados no Aviso Conjunto TJ/COJES 11 de 2023, retiro o feito de pauta.

Determino a intimação da ré para resposta escrita em 10 dias, hipótese na qual poderá justificar, de forma concreta, a necessidade de sessão oral, deixando-se claro que será indeferida a pretensão de depoimento pessoal que busque apenas indagar do demandante(a) se este efetuou contatos para a reclamação acerca do serviço e quantos dias teria permanecido sem atendimento, o que deverá ser trazido pela prova documental do registro do atendimento do cliente nos serviços da própria Concessionária ou nas diligências de sua equipe de campo.

Ofertada a contestação, manifeste-se a parte autora, no mesmo prazo de 10 dias, retornando-se para julgamento antecipado.

A parte autora, em igual sentido, poderá postular produção de provas orais, desde que justifique sua pretensão, observando-se a desnecessidade de oitiva de vizinhos que tenham sofrido o mesmo fato do serviço, o que poderá ser trazido por declarações.

No mais, cientes as partes que o CDC, na forma do seu art. 6, VIII autoriza a inversão do ônus da prova, o que desde logo deverá ser observado para que a ré comprove a regularidade da prestação no período assentado, bem como que conduziu o serviço de emergência de reparação para o caso concreto, o que deverá ser aduzido por prova documental.

Deste modo, retire-se o feito de pauta.

Intimem-se as partes nos termosacima e, ao final, voltem para o julgamento antecipado da lide.

SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, 29 de outubro de 2024.

RUBENS SOARES SA VIANA JUNIOR Juiz Titular
12/11/2024 16:57

Juntada de Petição de contestação
12/11/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 17:56

Juntada de Petição de habilitação nos autos
30/10/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 15:01

Audiência Conciliação cancelada para 25/02/2025 14:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São José do Vale do Rio Preto.
29/10/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 11:52

Conclusos ao Juiz
28/10/2024 12:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/10/2024 12:52

Audiência Conciliação designada para 25/02/2025 14:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São José do Vale do Rio Preto.
28/10/2024 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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