25/09/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
25/09/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
25/09/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
25/09/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
12/09/2025 12:49

Juntada de Petição de diligência
22/08/2025 08:03

Decorrido prazo de BRUNO FEIGELSON em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 08:03

Decorrido prazo de VINICIUS MOREIRA RIBEIRO em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 08:03

Decorrido prazo de MATHEUS PEIXOTO RIBEIRO em 21/08/2025 23:59.
15/08/2025 15:38

Expedição de Mandado.
14/08/2025 00:51

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0959189-36.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ESPÓLIO DE JOSE ANTONIO HENRIQUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE ANTONIO HENRIQUES RÉU: BANCO AGIBANK Intime-se o autor por OJA, no endereço indicado no comprovante de residência, devendo o OJA se certificar quanto ao óbito do autor, bem como indagar sobre a existência de herdeiros, sendo que, caso se apresente na diligência algum herdeiro, este deve ser imediatamente intimado para regularização da representação processual do espólio junto a este processo.

RIO DE JANEIRO, 8 de agosto de 2025.

PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR Juiz Titular
12/08/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 11:29

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 11:29

Expedição de Certidão.
19/06/2025 01:30

Decorrido prazo de VINICIUS MOREIRA RIBEIRO em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 01:30

Decorrido prazo de BRUNO FEIGELSON em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 01:30

Decorrido prazo de MATHEUS PEIXOTO RIBEIRO em 18/06/2025 23:59.
28/05/2025 05:29

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
28/05/2025 05:29

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0959189-36.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE ANTONIO HENRIQUES RÉU: BANCO AGIBANK S.A Id 180926091: Tendo em vista o falecimento do autor, suspendo o processo.

Retifique-se o polo ativo para espólio.

Ao advogado do autor, observando o princípio da cooperação, para apresentar a certidão de óbito do demandante e informar se há inventário aberto, ou indicar os herdeiros existentes.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR Juiz Titular
26/05/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/05/2025 16:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/05/2025 11:21

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 11:21

Expedição de Certidão.
06/05/2025 16:01

Juntada de Petição de extrato de grerj
05/05/2025 20:50

Juntada de Petição de contra-razões
23/04/2025 19:20

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 00:56

Decorrido prazo de MATHEUS PEIXOTO RIBEIRO em 15/04/2025 23:59.
17/04/2025 00:56

Decorrido prazo de VINICIUS MOREIRA RIBEIRO em 15/04/2025 23:59.
14/04/2025 22:43

Juntada de Petição de apelação
26/03/2025 04:16

Juntada de Petição de certidão óbitos - api convênios
24/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 15:49

Julgado procedente o pedido
11/03/2025 11:09

Conclusos para julgamento
21/02/2025 01:12

Decorrido prazo de VINICIUS MOREIRA RIBEIRO em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 01:12

Decorrido prazo de BRUNO FEIGELSON em 20/02/2025 23:59.
20/02/2025 23:39

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 00:17

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 11:47

Expedição de Certidão.
28/01/2025 11:47

Cancelada a movimentação processual
28/01/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 11:45

Expedição de Certidão.
24/01/2025 18:30

Juntada de Petição de contestação
07/01/2025 16:16

Expedição de Informações.
06/01/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 00:27

Decorrido prazo de VINICIUS MOREIRA RIBEIRO em 12/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 14:50

Juntada de Petição de diligência
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0959189-36.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE ANTONIO HENRIQUES RÉU: BANCO AGIBANK S.A Defiro gratuidade de justiça.

Vislumbro a possibilidade do direito alegado, diante do fato de que é comum a ocorrência de fraudes ou vícios de serviço envolvendo empréstimos e outras operações envolvendo consignação em folha de pagamento.

Além disso, não há que se ser muito rigoroso quanto à exigência de demonstração da alegação que embasa o pedido de tutela provisória, haja vista que não pode ser exigido do(a) autor(a) que apresente prova de fato negativo (de que não autorizou a consignação das contribuições em favor da(s) instituição(ões) demandada(s)).

O dano patenteia-se no fato de que o(a) demandante vem sofrendo descontos que acarretam diminuição em renda de natureza alimentar.

Trata-se de dois empréstimos, um consignado, de parcelas de R$ 901,37 (id.15892215 e outro mediante débito em conta corrente, de parcelas de R$ 547,68 (id. 158922155).

Isto posto, DEFIRO A TUTELA PROVISÓRIA e DETERMINO que o cessem os descontos referidos na inicial, sob pena de multa de R$ 1.000,00 (um mil reais) para cada ato de desobediência.

Tendo em vista a ausência de interesse expresso da parte autora e uma vez que isso não impossibilitará eventual conciliação entre as partes, se posteriormente a requererem, deixo de designar audiência de conciliação neste momento.

Cite-se.

Intime-se.

Sem prejuízo, oficie-se ao órgão pagador (INSS), para que, igualmente, interrompa os descontos, de modo que, de uma forma ou outra, em relação ao empréstimo consignado, alcance-se o mais rapidamente possível o resultado pretendido.

RIO DE JANEIRO, 2 de dezembro de 2024.

PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR Juiz Titular
03/12/2024 17:19

Juntada de petição
03/12/2024 14:36

Expedição de Ofício.
03/12/2024 14:07

Expedição de Mandado.
03/12/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:25

Concedida a Antecipação de tutela
02/12/2024 15:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE ANTONIO HENRIQUES - CPF: *89.***.*63-20 (AUTOR).
29/11/2024 11:47

Conclusos para decisão
28/11/2024 13:33

Expedição de Certidão.
28/11/2024 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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