09/06/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 15:50

Outras Decisões
30/05/2025 11:26

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 10:44

Expedição de Certidão.
25/02/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 13:52

Expedição de Certidão.
21/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 6ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 03 - 5º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0838895-56.2023.8.19.0205 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: JORGE LUIZ CARDOSO DA SILVA CONDOMÍNIO: CONDOMINIO RIO BONITO Defiro o benefício da gratuidade à parte ré.

Não sendo o caso de designação de audiência de organização consensual do processo (art. 357, §3º, CPC), passo ao saneamento do feito.

Sem preliminares, declaro saneado o feito.

A lide sob análise veicula questões cuja controvérsia diz respeito a matéria exclusivamente de direito e, ainda quando fática a controvérsia, esta somente pode ser dirimida por prova documental já produzida ou cuja produção não mais é possível em razão de preclusão, a teor do que dispõe o art. 435 do CPC, impondo-se, portanto, o julgamento da lide no estado.

Sendo assim, declaro encerrada a instrução processual.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 12 de novembro de 2024.

ERICA BATISTA DE CASTRO Juiz Substituto
13/11/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 13:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/11/2024 12:10

Conclusos para decisão
16/10/2024 11:44

Expedição de Certidão.
23/07/2024 22:22

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 05/07/2024.
05/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 20:31

Conclusos ao Juiz
19/06/2024 17:16

Expedição de Certidão.
16/04/2024 20:32

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 16:10

Expedição de Certidão.
26/01/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 00:05

Publicado Intimação em 04/12/2023.
03/12/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
01/12/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 14:38

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 15:51

Conclusos ao Juiz
23/11/2023 15:49

Expedição de Certidão.
21/11/2023 13:51

Juntada de carta
17/11/2023 19:20

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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