04/08/2025 14:34

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 14:34

Baixa Definitiva
04/08/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 14:33

Expedição de Certidão.
04/08/2025 14:33

Processo Desarquivado
23/07/2025 20:18

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 20:18

Baixa Definitiva
22/07/2025 00:50

Publicado Despacho em 21/07/2025.
19/07/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 17:41

Expedição de Certidão.
17/07/2025 17:39

Expedição de Certidão.
17/07/2025 17:39

Transitado em Julgado em 17/07/2025
17/07/2025 12:16

Expedição de Certidão.
17/07/2025 12:16

Expedido alvará de levantamento
16/07/2025 14:50

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 21:12

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
10/07/2025 13:11

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 00:47

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 11:16

Recebidos os autos
27/06/2025 11:16

Juntada de Petição de certidão de distribuição
30/04/2025 14:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
30/04/2025 14:02

Expedição de Certidão.
14/04/2025 00:25

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 11/04/2025 23:59.
14/04/2025 00:25

Decorrido prazo de PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S A em 11/04/2025 23:59.
10/04/2025 22:12

Juntada de Petição de contra-razões
27/03/2025 00:14

Publicado Decisão em 27/03/2025.
27/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 12:43

Expedição de Certidão.
25/03/2025 12:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/03/2025 18:27

Conclusos para decisão
12/02/2025 20:16

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 20:12

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 00:26

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 12:51

Conclusos para despacho
18/12/2024 12:51

Expedição de Certidão.
18/12/2024 12:51

Expedição de Certidão.
17/12/2024 23:56

Juntada de Petição de recurso inominado
05/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

SENTENÇA RECEBO os embargos de declaração, eis que tempestivos, a teor da certidão cartorária.

Todavia, DEIXO de acolhê-los, por não vislumbrar no projeto de sentença, homologado por este Juízo, qualquer omissão, contradição ou obscuridade apta ao desiderato almejado pela parte embargante.

Observa-se, outrossim, que a contrariedade manifestada pela parte recorrente se subsume ao mérito da combatida "decisium" e deverá ser manejada, por conseguinte, pela via processual adequada, caso assim entenda tal parte.

Intimem-se.
03/12/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 12:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/12/2024 10:03

Conclusos para julgamento
03/12/2024 01:02

Decorrido prazo de ELIZABETH ALVES DA CONCEICAO em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:02

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 02/12/2024 23:59.
14/11/2024 00:23

Publicado Intimação em 12/11/2024.
14/11/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
25/10/2024 23:46

Expedição de Certidão.
25/10/2024 23:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/10/2024 00:40

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 10:33

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/10/2024 09:38

Conclusos ao Juiz
05/10/2024 11:00

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
05/10/2024 11:00

Juntada de Projeto de sentença
05/10/2024 11:00

Recebidos os autos
11/09/2024 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA DE MATTOS BRAGA
11/09/2024 14:22

Audiência Conciliação realizada para 11/09/2024 14:00 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
11/09/2024 14:22

Juntada de Ata da Audiência
10/09/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 18:29

Juntada de Petição de contestação
08/08/2024 09:54

Juntada de Petição de habilitação nos autos
29/07/2024 18:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/07/2024 18:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/07/2024 18:07

Audiência Conciliação designada para 11/09/2024 14:00 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
29/07/2024 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005335-59.2021.8.19.0066

Bianca Ramos Dutra

Davison Augusto Dutra

Advogado: Defensor Publico

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/04/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0027228-12.2019.8.19.0023

Raimunda Betania Alves Gaia

Unick Sociedade de Investimentos LTDA

Advogado: Defensor Publico

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/12/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000172-98.2021.8.19.0066

Maria Gorett Ferreira de Andrade

Servico Autonomo de Agua e Esgoto SAAE

Advogado: Neusane Santos Ribeiro Freire

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/01/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000506-70.2017.8.19.0035

Hilda Ramos de Oliveira Fitaroni

Consorcio Intermunicipal para O Desenvol...

Advogado: Claudia Marcia Coelho Pereira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/03/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002491-42.2019.8.19.0023

Espolio de Gilberto Acar

Thiago de Oliveira

Advogado: Carlos Affonso Leony Neto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/02/2019 00:00

Exibir Processo