24/03/2025 16:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
05/02/2025 01:16

Publicado Decisão em 05/02/2025.
05/02/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 14:36

Expedição de Certidão.
03/02/2025 14:36

Expedição de Certidão.
03/02/2025 14:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JORGE LUIZ DE QUEIROZ LAURINDO - CPF: *29.***.*80-20 (AUTOR).
03/02/2025 14:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/02/2025 13:13

Conclusos para decisão
03/02/2025 13:12

Expedição de Certidão.
03/02/2025 13:12

Expedição de Certidão.
31/01/2025 15:37

Juntada de Petição de contra-razões
05/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 17:05

Juntada de Petição de recurso inominado
04/12/2024 00:00

Intimação

SENTENÇA RECEBO os embargos de declaração, eis que tempestivos, a teor da certidão cartorária.

Todavia, DEIXO de acolhê-los, por não vislumbrar no projeto de sentença, homologado por este Juízo, qualquer omissão, contradição ou obscuridade apta ao desiderato almejado pela parte embargante.

Observa-se, outrossim, que o pedido de gratuidade de Justiça somente será apreciados em caso de eventual interposição de recurso, diante do art. 55 da Lei nº. 9.099/95.

Intimem-se.
03/12/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 12:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/12/2024 01:02

Decorrido prazo de JORGE LUIZ DE QUEIROZ LAURINDO em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:02

Conclusos para julgamento
03/12/2024 01:02

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA em 02/12/2024 23:59.
14/11/2024 00:50

Publicado Intimação em 12/11/2024.
14/11/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
16/10/2024 20:36

Expedição de Certidão.
16/10/2024 20:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/10/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 14:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/10/2024 09:47

Conclusos ao Juiz
12/10/2024 19:11

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
12/10/2024 19:11

Juntada de Projeto de sentença
12/10/2024 19:11

Recebidos os autos
03/09/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 10:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FLAVIA SILVEIRA SILVA
22/08/2024 10:10

Audiência Conciliação realizada para 22/08/2024 10:00 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
22/08/2024 10:10

Juntada de Ata da Audiência
21/08/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 00:49

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 16:21

Juntada de Petição de contestação
05/08/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 15:17

Juntada de Petição de aviso de recebimento
01/07/2024 13:01

Expedição de Ofício.
01/07/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 10:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2024 10:35

Expedição de Certidão.
01/07/2024 10:35

Concedida a Antecipação de tutela
01/07/2024 10:05

Conclusos ao Juiz
30/06/2024 13:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2024 13:40

Audiência Conciliação designada para 22/08/2024 10:00 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
30/06/2024 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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