29/01/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 14:02

Trânsito em julgado
29/11/2024 00:00

Intimação

Trata-se de ação proposta pelo procedimento comum, em que as partes firmaram acordo às fls. 277/278, pugnando por sua homologação e extinção do feito com resolução do mérito.

Isso posto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as partes às fls. 277/278 e resolvo o mérito com base no art. 487, III, b do CPC, para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

Expeça-se o necessário ao cumprimento do acordo.

Havendo depósito judicial comprovado nos autos, expeça-se mandado de pagamento em favor do credor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos.

Custas e honorários na forma convencionada, observada a gratuidade de justiça acaso concedida nos autos.

Certificada a regularidade das custas e inexistindo pendências, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intimem-se.
11/11/2024 16:03

Homologada a Transação
11/11/2024 16:03

Conclusão
11/11/2024 16:03

Juntada de petição
28/04/2024 13:32

Remessa
28/04/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 15:47

Conclusão
01/09/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 18:09

Juntada de petição
30/03/2023 15:13

Juntada de petição
09/03/2023 16:10

Juntada de petição
24/01/2023 15:24

Juntada de petição
21/11/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022 15:07

Julgado improcedente o pedido
19/10/2022 15:07

Conclusão
19/10/2022 15:06

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 07:31

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2021 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2021 13:20

Conclusão
23/07/2021 13:20

Publicado Decisão em 26/05/2022
23/07/2021 13:20

Concedida a Antecipação de tutela
23/07/2021 13:20

Ato ordinatório praticado
11/03/2021 13:22

Juntada de petição
08/02/2021 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2021 16:05

Ato ordinatório praticado
26/10/2020 16:46

Juntada de petição
16/10/2020 15:48

Documento
26/08/2020 15:34

Ato ordinatório praticado
30/06/2020 15:58

Expedição de documento
11/05/2020 17:55

Expedição de documento
10/03/2020 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2020 13:32

Conclusão
09/03/2020 13:32

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2020 13:32

Juntada de documento
06/03/2020 19:52

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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