20/06/2025 20:49

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 11:42

Juntada de petição
06/01/2025 00:00

Intimação

Vistos./r/r/n/nTrata-se de embargos de declaração interpostos em face de sentença suscitando omissão/contradição./r/r/n/nRecebo os embargos de declaração, eis que tempestivos./r/r/n/nNo mérito o julgado examinou as questões suscitadas e aplicou ao caso concreto os dispositivos legais pertinentes. /r/r/n/nNão há qualquer omissão ou contradição, isso porque a questão ventilada, suspensão de exigibilidade de custas e honorários sucumbenciais, não é cabível eis que não houve deferimento de gratuidade de justiça a parte ré./r/r/n/nAnte do exposto, nego-lhes provimento, eis que não há nenhuma obscuridade, omissão ou contradição a ser reconhecida. /r/r/n/nPublique-se.

Intimem-se.
17/12/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 09:48

Conclusão
11/12/2024 09:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/12/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 15:44

Juntada de documento
10/05/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 12:55

Conclusão
07/05/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 11:08

Juntada de documento
18/01/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 15:39

Julgado procedente em parte do pedido
19/12/2023 15:39

Conclusão
28/07/2023 12:25

Remessa
28/07/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 11:41

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 14:31

Juntada de documento
13/03/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 12:58

Juntada de documento
01/03/2023 13:11

Conclusão
01/03/2023 13:11

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 18:18

Juntada de documento
21/11/2022 18:17

Juntada de documento
09/11/2022 16:24

Juntada de documento
25/10/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022 09:29

Conclusão
06/10/2022 09:29

Recurso
06/10/2022 09:29

Ato ordinatório praticado
03/07/2022 19:31

Juntada de documento
30/06/2022 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2022 10:29

Conclusão
25/06/2022 10:29

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2022 10:29

Ato ordinatório praticado
21/02/2022 18:48

Juntada de documento
15/02/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2022 10:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/02/2022 10:39

Conclusão
03/02/2022 13:27

Ato ordinatório praticado
12/10/2021 19:42

Juntada de petição
08/10/2021 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2021 12:54

Ato ordinatório praticado
08/10/2021 12:54

Ato ordinatório praticado
29/07/2021 00:27

Juntada de petição
15/07/2021 22:46

Juntada de petição
18/06/2021 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2021 20:02

Conclusão
14/06/2021 20:02

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2021 19:58

Ato ordinatório praticado
14/06/2021 19:52

Retificação de Classe Processual
13/05/2021 05:58

Juntada de documento
04/05/2021 15:37

Conclusão
04/05/2021 15:37

Reforma de decisão anterior
29/04/2021 13:35

Juntada de documento
29/04/2021 13:31

Juntada de petição
26/04/2021 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2020 16:20

Ato ordinatório praticado
03/12/2020 16:58

Conclusão
03/12/2020 16:58

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2020 20:20

Juntada de petição
16/09/2020 13:31

Ato ordinatório praticado
16/09/2020 13:30

Juntada de documento
14/09/2020 14:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2020 11:25

Ato ordinatório praticado
07/11/2019 19:25

Juntada de documento
07/11/2019 19:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2019 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2019 14:08

Outras Decisões
23/10/2019 14:08

Conclusão
22/08/2019 10:08

Juntada de petição
18/07/2019 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2019 17:12

Ato ordinatório praticado
18/07/2019 17:12

Documento
18/07/2019 17:09

Ato ordinatório praticado
18/07/2019 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2019 16:32

Ato ordinatório praticado
18/07/2019 16:29

Documento
03/07/2019 11:30

Expedição de documento
02/07/2019 12:23

Expedição de documento
28/06/2019 17:50

Expedição de documento
14/06/2019 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2019 17:29

Outras Decisões
04/06/2019 17:29

Conclusão
04/06/2019 17:28

Ato ordinatório praticado
28/02/2019 12:15

Juntada de petição
14/01/2019 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2019 13:44

Ato ordinatório praticado
25/10/2018 15:02

Juntada de petição
24/09/2018 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2018 01:01

Documento
28/06/2018 01:01

Ato ordinatório praticado
12/06/2018 11:30

Juntada de petição
07/06/2018 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2018 01:27

Documento
05/06/2018 01:27

Ato ordinatório praticado
25/05/2018 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2018 01:13

Documento
19/05/2018 01:13

Ato ordinatório praticado
24/04/2018 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2018 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2018 11:27

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2018 11:27

Conclusão
09/03/2018 12:11

Juntada de petição
01/03/2018 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2018 11:47

Assistência judiciária gratuita
22/02/2018 11:47

Conclusão
31/10/2017 10:08

Juntada de petição
27/09/2017 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2017 15:39

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2017 15:39

Conclusão
25/09/2017 15:39

Ato ordinatório praticado
22/09/2017 20:24

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2017

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Ciente • Arquivo

Documento • Arquivo

Ciente • Arquivo

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