12/02/2025 17:05

Baixa Definitiva
11/02/2025 21:54

Documento
09/01/2025 00:05

Publicação
08/01/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0803802-48.2024.8.19.0253 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL VIII JUI ESP CIV/TIJUCA Ação: 0803802-48.2024.8.19.0253 Protocolo: 8818/2024.00151959 RECTE: TELEFONICA BRASIL S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 RECORRIDO: ANDREA MARQUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: ANDRÉA MARQUES DE OLIVEIRA OAB/RJ-125361 Relator: RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA TEXTO: P. 803802-48 Acordam os Juízes que integram a Terceira Turma Recursal Cível em dar provimento parcial ao recurso para reduzir o valor do dano moral para R$2.000,00, quantia mais razoável ao caso concreto, levando-se em conta que a autora permaneceu quatro dias sem o serviço, sendo excessivo o valor fixado na sentença.

Sem ônus sucumbenciais por se tratar de recurso com êxito.
04/12/2024 11:00

Provimento em Parte
30/11/2024 09:38

Conclusão
27/11/2024 00:05

Publicação
09/11/2024 17:01

Inclusão em pauta
07/11/2024 00:06

Publicação
05/11/2024 23:37

Retirada de pauta
05/11/2024 23:36

Determinação
04/11/2024 00:05

Publicação
30/10/2024 11:24

Inclusão em pauta
30/10/2024 09:45

Conclusão
30/10/2024 09:42

Distribuição
30/10/2024 09:41

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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