12/02/2025 09:32

Baixa Definitiva
09/01/2025 00:05

Publicação
08/01/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0810867-14.2024.8.19.0021 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: DUQUE DE CAXIAS I JUI ESP CIV Ação: 0810867-14.2024.8.19.0021 Protocolo: 8818/2024.00167274 RECTE: LEDA MARIA GONCALVES DA LUZ RECTE: DIEGO GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: DANIELLE CLARICE GONÇALVES LUZ DE ALBUQUERQUE OAB/RJ-155726 RECORRIDO: LUANA LEMOS DA SILVA RECORRIDO: ANDERSON DOS SANTOS ALVES ADVOGADO: WANESSA CRISTINA DE AZEREDO LESSA OAB/RJ-176087 Relator: RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA TEXTO: P. 810867-14 Acordam os Juízes que integram a Terceira Turma Recursal Cível em dar provimento ao recurso para anular a sentença proferida, determinando o retorno dos autos ao Juizado de origem, a fim de que seja analisado o mérito da causa.

Em primeiro lugar, não há como se afirmar, sem prova técnica, que tenha havido fraude nas procurações dos IDs 106027057 e 106027080.

Além disso, na audiência do ID 142023577 os autores compareceram pessoalmente, devidamente acompanhados da patrona, o que seria suficiente para sanar qualquer irregularidade existente.

Sem ônus sucumbenciais por se tratar de recurso com êxito.
16/12/2024 11:00

Provimento
09/12/2024 00:05

Publicação
05/12/2024 13:32

Inclusão em pauta
05/12/2024 10:50

Conclusão
05/12/2024 10:47

Distribuição
05/12/2024 10:46

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0855673-83.2024.8.19.0038

Juan Carvalho Silva dos Santos

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Bruno da Silva de Sousa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/08/2024 15:55

Exibir Processo

Processo nº 0014814-06.2019.8.19.0209

Cemp - Centro Educacional Marapendi

Daniele Farias de Carvalhosa

Advogado: Luis Eduardo Brito Aragao de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/05/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0809733-79.2024.8.19.0205

Luciene Chagas

Fausto Roberto de Araujo Correa de SA

Advogado: Rogeria Aparecida de Miranda Duarte Pire...

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/04/2024 11:56

Exibir Processo

Processo nº 0854720-22.2024.8.19.0038

Solange Pereira da Silva

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Victor Hugo Bibiano dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/08/2024 15:49

Exibir Processo

Processo nº 0025526-89.2018.8.19.0209

Lotus Comercio e Servicos de Telecomunic...

Espolio de Jorge de Aguiar Dantas

Advogado: Renata Cardoso da Rocha Pinto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/08/2018 00:00

Exibir Processo