14/07/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 16:00

Conclusão
17/06/2025 16:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/06/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 04:04

Juntada de petição
13/03/2025 05:20

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 14:13

Juntada de petição
29/11/2024 00:00

Intimação

Tendo em vista a certidão de fls. 298, recebo os embargos de declaração de fls. 292/294 e 296/297.

Ambos os recursos têm o mesmo fundamento: deixou a sentença de fixar valor específico dos honorários da sucumbência, considerando não ter havido condenação.

Assi, ACOLHO AMBOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e, em consequência, modifico o parágrafo 34 do dispositivo da sentença, fazendo constar: Considerando o princípio da causalidade e sucumbência, condena-se a parte ré ao pagamento das custas, despesas processuais e verba honorária que arbitro em R$ 1.000,00, na forma do artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil.

Mantenho, no mais, a sentença tal qual prolatada.

Intimem-se.
11/11/2024 18:00

Conclusão
11/11/2024 18:00

Embargos de Declaração Acolhidos
11/11/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 20:49

Juntada de petição
27/09/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 21:15

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 21:15

Conclusão
27/08/2024 21:15

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 13:21

Juntada de petição
29/07/2024 11:34

Juntada de petição
12/07/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 15:12

Conclusão
05/07/2024 15:12

Julgado procedente em parte do pedido
05/07/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 08:44

Juntada de petição
11/06/2024 20:43

Juntada de petição
09/05/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 14:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/02/2024 14:54

Conclusão
23/02/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
27/12/2023 12:28

Juntada de petição
27/11/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 09:02

Juntada de petição
05/10/2023 20:18

Juntada de petição
28/09/2023 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 03:56

Documento
21/09/2023 11:35

Redistribuição
20/09/2023 22:28

Remessa
20/09/2023 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 20:13

Concedida a Medida Liminar
20/09/2023 20:13

Conclusão
20/09/2023 20:04

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

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