20/05/2025 16:59

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/05/2025 13:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias.
20/05/2025 16:59

Juntada de Ata da Audiência
27/04/2025 20:45

Juntada de Petição de ciência
27/04/2025 00:21

Decorrido prazo de RAFAEL DANTAS DOS SANTOS em 25/04/2025 23:59.
15/04/2025 19:37

Juntada de Petição de diligência
15/04/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 17:47

Juntada de petição
10/03/2025 13:05

Expedição de Mandado.
05/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0834649-21.2022.8.19.0021 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: RAFAEL DANTAS DOS SANTOS, DP JUNTO À 1.ª VARA CRIMINAL DE DUQUE DE CAXIAS ( 383 ) Presentes os requisitos do artigo 41 do CPP, não vislumbrando hipótese para rejeição da denúncia, nos termos do artigo 395 do mesmo Código, ou de absolvição sumária do acusado com fundamento no artigo 397 daquele mesmo ordenamento, não trazendo a resposta à acusação apresentada subsídio apto a impedir o prosseguimento do feito, RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA.

Designo AIJ para o dia 20/05/2025 às 13:00 horas.

Intime(m)-se/requisite(m)-se o(s) acusado(s).

Intimem-se/requisitem-se as testemunhas arroladas.

Havendo testemunha residente em outra comarca, deverá ser gerado link para oitiva de forma remota e, após, expedido o mandado e/ou expedida carta precatória para intimação da testemunha, a fim de que participe da audiência de forma telepresencial.

Na oportunidade, o Sr.

OJA deverá indagar do depoente se ele possui meios próprios para participação remota na audiência, certificando acerca da resposta.

Dê-se ciência o MP e à defesa.

DUQUE DE CAXIAS, 2 de dezembro de 2024.

ANDRE LUIZ DUARTE COELHO Juiz Titular
03/12/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 12:35

Outras Decisões
03/12/2024 10:40

Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/05/2025 13:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias.
29/11/2024 14:38

Conclusos para decisão
29/11/2024 14:37

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
16/10/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 00:45

Decorrido prazo de RAFAEL DANTAS DOS SANTOS em 23/09/2024 23:59.
19/09/2024 11:11

Juntada de Petição de diligência
08/08/2024 13:51

Expedição de Mandado.
19/07/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 11:41

Conclusos ao Juiz
14/07/2024 22:48

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 19:19

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 10:38

Juntada de Petição de diligência
26/03/2024 20:29

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 12:23

Expedição de Ofício.
28/02/2024 12:20

Juntada de petição
28/02/2024 12:16

Expedição de Mandado.
23/01/2024 15:27

Extinta a Punibilidade por morte do agente
22/01/2024 13:24

Conclusos ao Juiz
30/11/2023 17:16

Juntada de petição
17/11/2023 12:00

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 14:58

Juntada de petição
01/09/2023 14:01

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 22:34

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 17:24

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
06/07/2023 18:52

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 17:28

Outras Decisões
21/06/2023 17:28

Juntada de Ata da Audiência
15/06/2023 00:31

Decorrido prazo de RONALDO MENDES DOS SANTOS em 14/06/2023 23:59.
14/06/2023 21:29

Juntada de Petição de diligência
03/06/2023 00:16

Decorrido prazo de RAFAEL DANTAS DOS SANTOS em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 00:16

Decorrido prazo de RAFAEL DANTAS DOS SANTOS em 02/06/2023 23:59.
27/05/2023 11:46

Juntada de Petição de diligência
16/05/2023 22:53

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 15:50

Expedição de Mandado.
10/05/2023 13:35

Expedição de Mandado.
01/03/2023 11:33

Juntada de petição
25/01/2023 21:16

Aguarde-se a Audiência
12/01/2023 16:06

Audiência Preliminar designada para 20/06/2023 14:10 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias.
12/01/2023 14:35

Conclusos ao Juiz
12/01/2023 14:35

Expedição de Certidão.
11/01/2023 22:19

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 14:33

Conclusos ao Juiz
13/12/2022 15:41

Juntada de petição
27/11/2022 22:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2022

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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