08/07/2025 16:10

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 16:09

Expedição de Certidão.
03/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 18:00

Outras Decisões
28/05/2025 12:41

Conclusos ao Juiz
09/04/2025 01:22

Decorrido prazo de GISELLE REBELLO PEREIRA em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:22

Decorrido prazo de RAPHAEL MARCHETTI GONCALVES em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:22

Decorrido prazo de 53.828.183 VANESSA FERNANDES DE BRITO em 08/04/2025 23:59.
28/03/2025 12:05

Juntada de petição
18/03/2025 00:34

Publicado Despacho em 17/03/2025.
16/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 11:59

Expedição de Certidão.
13/03/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 10:46

Conclusos para despacho
10/03/2025 12:21

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/02/2025 10:44

Conclusos para decisão
21/02/2025 10:44

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
21/02/2025 10:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/02/2025 10:44

Expedição de Certidão.
21/02/2025 10:43

Expedição de Certidão.
30/01/2025 01:09

Decorrido prazo de 53.828.183 VANESSA FERNANDES DE BRITO em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:09

Decorrido prazo de RAPHAEL MARCHETTI GONCALVES em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:09

Decorrido prazo de GISELLE REBELLO PEREIRA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:09

Decorrido prazo de INGRID CALDAS PEREIRA DE ALMEIDA BASTOS em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:16

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 03:16

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 03:16

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 03:16

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
17/01/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 11:13

Expedição de Certidão.
17/01/2025 00:17

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 00:17

Transitado em Julgado em 17/01/2025
13/12/2024 11:52

Juntada de petição
06/12/2024 00:47

Decorrido prazo de 53.828.183 VANESSA FERNANDES DE BRITO em 05/12/2024 23:59.
22/11/2024 10:57

Juntada de aviso de recebimento
21/11/2024 00:08

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Processo: 0840729-87.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GISELLE REBELLO PEREIRA, RAPHAEL MARCHETTI GONCALVES RÉU: 53.828.183 VANESSA FERNANDES DE BRITO Considerando a vontade das partes manifestada através do acordo ID. 154835847 e, considerando, ainda, tratar-se de direito disponível, HOMOLOGO-O, nos termos do artigo 515, inciso II, c/c os artigos 798 e o art. 487, III, b, todos do Novo Código de Processo Civil.

Advirto as partes que em caso de não cumprimento do pacto deverão ser aplicadas as novas regras postas nos artigos 513 e seguintes do Novo Código de Processo Civil, eis que se tornou título executivo judicial.

Sem custas, nem honorários.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada digitalmente.

Intimem-se.

NITERÓI, 18 de novembro de 2024.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
18/11/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:21

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/11/2024 15:21

Homologada a Transação
07/11/2024 11:14

Conclusos para julgamento
07/11/2024 11:14

Audiência Conciliação realizada para 07/11/2024 11:10 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
07/11/2024 11:14

Juntada de Ata da Audiência
07/11/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 12:15

Juntada de Petição de contestação
21/10/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 11:57

Juntada de Petição de certidão
18/10/2024 11:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2024 11:45

Conclusos ao Juiz
18/10/2024 11:45

Audiência Conciliação designada para 07/11/2024 11:10 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
18/10/2024 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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