10/07/2025 19:23

Conclusão
15/05/2025 15:43

Remessa
15/05/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 15:55

Juntada de documento
20/03/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
02/01/2025 14:40

Juntada de petição
29/11/2024 00:00

Intimação

...os de embargos de declaração opostos a fls. 456 e 463. 1.

Fls. 456 - Dou provimento aos embargos de declaração opostos pela Ré, considerando a flagrante contradição no disposituvo da sentença.

Com efeito, tendo havido a extinção do processo, sem análise do mérito, a sucumbência será, obrigatoriamente, do autor da ação.

Dessa forma, modifico o dispositivo da sentença, que passa a constar da seguinte forma: Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM ANÁLISE DO MÉRITO e, pelo princípio da causalidade, condeno a parte autora nas custas do processo e em verba honorária fixada em 10% do valor atualizado da causa.

P.I.

Intimem-se e anote-se, onde couber. 2.

Fls. 463 - Quanto ao recurso de embargos de declaração oposto pela Autora, deixo de acolhê-lo por não vislumbrar a ocorrência de nenhuma das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil.

Eventual inconformismo com a decisão deverá ser apresentado através de recurso próprio.

Intimem-se.
11/11/2024 10:49

Conclusão
11/11/2024 10:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/11/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
13/10/2024 21:31

Juntada de petição
23/09/2024 15:48

Juntada de petição
19/09/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 10:52

Conclusão
27/08/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 13:18

Juntada de petição
25/07/2024 05:39

Juntada de petição
23/07/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 09:54

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
07/06/2024 09:54

Conclusão
24/04/2024 17:35

Juntada de petição
24/04/2024 13:16

Juntada de petição
01/04/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 20:33

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 20:33

Conclusão
27/02/2024 20:33

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 14:26

Juntada de petição
10/01/2024 20:58

Juntada de petição
08/01/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 17:43

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 17:43

Conclusão
06/11/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 08:38

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 08:38

Conclusão
28/08/2023 08:37

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 15:01

Juntada de documento
17/07/2023 23:52

Juntada de petição
14/07/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 16:08

Juntada de documento
25/05/2023 09:08

Juntada de petição
12/05/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 17:44

Juntada de documento
10/05/2023 09:54

Juntada de petição
09/05/2023 05:17

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 05:17

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 05:17

Documento
09/05/2023 05:17

Documento
02/05/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 16:08

Audiência
22/03/2023 12:52

Juntada de petição
21/03/2023 15:33

Conclusão
21/03/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 12:52

Conclusão
16/01/2023 12:52

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 12:08

Juntada de petição
10/11/2022 14:52

Juntada de petição
09/11/2022 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 07:01

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 07:01

Conclusão
17/10/2022 07:01

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2022 16:28

Conclusão
09/06/2022 16:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/05/2022 10:05

Juntada de petição
23/05/2022 10:05

Juntada de petição
04/05/2022 15:20

Juntada de petição
11/04/2022 18:32

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 18:32

Conclusão
11/04/2022 18:32

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 17:44

Juntada de petição
08/03/2022 00:12

Juntada de petição
11/02/2022 15:24

Conclusão
11/02/2022 15:24

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2021 01:16

Juntada de petição
18/12/2021 07:55

Juntada de petição
18/12/2021 07:55

Juntada de petição
18/12/2021 07:55

Juntada de petição
07/12/2021 14:33

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 14:33

Conclusão
07/12/2021 14:33

Ato ordinatório praticado
07/12/2021 01:03

Juntada de petição
25/11/2021 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2021 11:39

Outras Decisões
04/11/2021 11:39

Conclusão
04/11/2021 11:38

Ato ordinatório praticado
14/10/2021 17:42

Juntada de petição
05/10/2021 12:36

Juntada de petição
30/08/2021 17:01

Conclusão
30/08/2021 17:01

Decretada a revelia
30/08/2021 17:01

Ato ordinatório praticado
06/07/2021 16:21

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2021 16:21

Conclusão
06/07/2021 16:21

Ato ordinatório praticado
09/06/2021 00:55

Juntada de petição
08/06/2021 22:31

Juntada de petição
07/06/2021 12:58

Juntada de petição
24/05/2021 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2021 13:22

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2021 13:22

Conclusão
22/04/2021 13:21

Ato ordinatório praticado
24/03/2021 02:02

Juntada de petição
24/03/2021 01:47

Juntada de petição
03/03/2021 20:08

Ato ordinatório praticado
20/02/2021 06:42

Documento
10/02/2021 18:11

Ato ordinatório praticado
22/11/2020 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2020 22:57

Ato ordinatório praticado
16/10/2020 09:59

Juntada de petição
09/10/2020 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2020 13:59

Ato ordinatório praticado
22/07/2020 20:53

Expedição de documento
28/05/2020 17:52

Expedição de documento
02/04/2020 01:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2020 14:36

Conclusão
25/03/2020 14:36

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2020 14:29

Ato ordinatório praticado
19/03/2020 14:20

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2020

Ultima Atualização
13/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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