22/07/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 11:39

Trânsito em julgado
22/07/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
18/05/2025 23:13

Juntada de petição
15/04/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 13:18

Expedição de documento
03/04/2025 14:21

Juntada de petição
17/02/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 09:45

Outras Decisões
05/02/2025 09:45

Conclusão
04/02/2025 10:39

Juntada de petição
30/01/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 15:30

Juntada de petição
29/01/2025 14:51

Juntada de petição
23/01/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 13:04

Outras Decisões
04/12/2024 13:04

Conclusão
29/11/2024 15:34

Juntada de petição
29/11/2024 00:00

Intimação

Em cumprimento ao art. 534 do NCPC e o ato normativo 06/2023 à parte interessada para apresentar as informações e documentos necessários para expedição da prévia de Precatório, conforme dados a seguir: DADOS DO BENEFICIÁRIO: 1-Beneficiário (nome) DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: ° CERTIDÃO/COMPROVANTE DE REGULARIDADE DO CPF/CNPJ - AVISO Nº 73/2023 (OBRIGATÓRIO) ° Cópia de Documento de Identificação Oficial e Válido (OBRIGATÓRIO) ° Cópia do Comprovante de Residência do Beneficiário (OBRIGATÓRIO) ° Procuração (OBRIGATÓRIO) °Dados bancários (OBRIGATÓRIO) 2- DATA DE NASCIMENTO DA PARTE AUTORA E CPF (PESSOA FÍSICA/NATUREZA ALIMENTAR) OU CNPJ (PESSOA JURÍDICA) 3- NATUREZA DO PEDIDO(COMUM OU ALIMENTAR); 4-VALOR PRINCIPAL; 5-VALOR DOS JUROS, SE HOUVER 6- VALOR PRINCIPAL CORRIGIDO 7- VALOR REQUISITADO(PRINCIPAL + JUROS); 8-DATA DO CÁLCULO; 9-ADVOGADO DO BENEFICIÁRIO; DADOS PROCESSUAIS (obrigatório) 10-DATA DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO; 11-DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA/ACÓRDÃO; 12 - DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO OU IMPUGNAÇÃO/DATA DO DECURSO DO PRAZO PARA OPOSIÇÃO; COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA: 13- DATA DA INTIMAÇÃO DA ENTIDADE EXECUTADA OU DATA DO DECURSO DO PRAZO PARA OFERECER EMBARGOS; 14- DATA EM QUE SE TORNOU DEFINITIVA A DECISÃO QUE DETERMINOU A COMPENSAÇÃO (SE HOUVER); 15 - INCIDE IR (SIM OU NÃO) 16 - a natureza do crédito: ( ) Condenações judiciais de natureza administrativa em geral; ( ) Condenações judiciais referentes a servidores e empregados públicos; ( ) Condenações judiciais de natureza tributária repetição de indébito; ( ) Condenações judiciais referentes a desapropriações diretas e indiretas; ( ) Causas previdenciárias envolvendo o RGPS ( ) Ressarcimento de custas 17- Recolhimento das despesas processuais no momento do pagamento do precatório? ATENÇÃO: Houve embargos a execução ou impugnação? Se sim, informe a data que transitou em julgado.

Em caso negativo, indique a data do decurso de prazo para interposição.

Houve pagamento de parcela superpreferencial junto ao Juízo da execução? Em caso positivo informe o dia e o valor Período - RRA (Rendimentos Recebidos Acumuladamente) (obrigatório em caso de natureza alimentícia)
25/11/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 14:58

Conclusão
11/11/2024 14:58

Outras Decisões
07/11/2024 14:29

Juntada de petição
07/10/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 15:41

Conclusão
10/09/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 16:49

Juntada de petição
02/09/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 16:23

Remessa
29/11/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 13:53

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 13:53

Conclusão
19/11/2023 15:26

Juntada de petição
20/10/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 12:01

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 12:01

Conclusão
09/10/2023 15:45

Juntada de petição
02/10/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 13:53

Juntada de documento
26/09/2023 13:19

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 13:19

Conclusão
26/09/2023 12:20

Juntada de petição
25/09/2023 16:02

Juntada de petição
28/08/2023 09:20

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 10:54

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 09:54

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 09:53

Trânsito em julgado
15/08/2023 14:42

Conclusão
15/08/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 10:13

Juntada de petição
21/06/2023 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 18:38

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 18:38

Conclusão
29/09/2022 16:42

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 13:08

Declarada decadência ou prescrição
14/09/2022 13:08

Conclusão
22/03/2022 19:51

Ato ordinatório praticado
03/12/2021 15:46

Juntada de petição
18/11/2021 17:29

Ato ordinatório praticado
27/07/2021 17:37

Juntada de petição
15/07/2021 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2021 07:30

Conclusão
18/06/2021 07:30

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2021 13:20

Juntada de petição
27/01/2021 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2021 13:39

Ato ordinatório praticado
29/10/2020 11:20

Remessa
27/06/2019 14:40

Conclusão
27/06/2019 14:40

Outras Decisões
06/02/2019 21:12

Redistribuição
12/10/2018 16:28

Redistribuição
16/01/2017 13:01

Remessa
10/11/2016 10:36

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2016 10:36

Conclusão
12/09/2016 09:43

Conclusão
12/09/2016 09:43

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2016 16:44

Remessa
06/04/2016 16:13

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2016 16:13

Conclusão
04/04/2016 13:34

Juntada de petição
15/06/2015 11:23

Conclusão
15/06/2015 11:23

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2015 11:29

Juntada de petição
28/10/2014 15:04

Remessa
24/10/2014 09:19

Conclusão
24/10/2014 09:19

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2014 07:45

Documento
08/02/2012 11:05

Expedição de documento
12/09/2011 12:18

Outras Decisões
12/09/2011 12:18

Conclusão
07/06/2011 14:58

Remessa
01/06/2011 18:22

Conclusão
01/06/2011 18:22

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2010 17:38

Conclusão
07/10/2010 17:38

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2010 00:00

Ato ordinatório praticado
09/01/2010 00:00

Ato ordinatório praticado
09/01/2010 00:00

Ato ordinatório praticado
09/01/2010 00:00

Ato ordinatório praticado
09/01/2010 00:00

Ato ordinatório praticado
09/01/2010 00:00

Ato ordinatório praticado
09/01/2010 00:00

Ato ordinatório praticado
09/01/2010 00:00

Ato ordinatório praticado
23/08/2001 00:00

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2019

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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