09/06/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 16:14

Juntada de documento
07/06/2025 07:52

Juntada de petição
03/06/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 21:05

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 21:05

Conclusão
13/05/2025 21:05

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 20:36

Juntada de petição
10/03/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 09:32

Juntada de petição
31/01/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 17:08

Juntada de documento
16/01/2025 11:23

Juntada de petição
02/12/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
01/12/2024 00:29

Juntada de petição
29/11/2024 00:00

Intimação

Id. 643.

Trata-se de Embargos de Declaração opostos por RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA nos quais aduziu, em resumo, omissão quanto à necessidade de da autora/embargante refutar em ráplica os argumentos trazidos em contestação; omissão quanto à responsabilidade solidária do substituído; omissão quanto á necessidade de a lei estadual exaurir os critérios previstos na matriz de incidência tributária.

Contrarrazões pelo embargado e id. 666. É o relatório.

Fundamento e decido.

Conheço dos Embargos de Declaração pois se adequam ao art. 1.022 II do CPC e tempestivos.

No mérito, depreende-se que a pretensão recursal é na verdade de reforma do julgado, escopo que comporta meio de impugnação adequado.

Ante o exposto CONHEÇO dos Embargos de Declaração de id. 643 e NEGO-LHES PROVIMENTO.

PRI
26/11/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 13:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/10/2024 13:41

Conclusão
18/10/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 18:19

Juntada de petição
23/08/2024 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 14:32

Juntada de petição
10/07/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 10:54

Juntada de petição
08/07/2024 09:50

Juntada de petição
05/07/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 08:38

Julgado improcedente o pedido
18/06/2024 08:38

Conclusão
06/05/2024 12:19

Conclusão
06/05/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 14:17

Juntada de petição
10/04/2024 20:37

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 15:29

Juntada de petição
25/03/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 16:21

Juntada de documento
21/03/2024 15:50

Redistribuição
21/03/2024 15:50

Remessa
20/03/2024 15:56

Remessa
20/03/2024 15:02

Remessa
10/11/2023 06:41

Juntada de petição
07/11/2023 15:23

Remessa
07/11/2023 15:11

Declarada incompetência
07/11/2023 15:11

Conclusão
31/10/2023 09:04

Juntada de petição
18/10/2023 19:34

Redistribuição
18/10/2023 19:34

Remessa
21/09/2023 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 15:25

Conclusão
18/09/2023 15:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/09/2023 08:30

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 08:52

Juntada de petição
09/09/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
15/07/2023 23:06

Juntada de petição
10/07/2023 11:22

Juntada de petição
30/06/2023 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 21:23

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 17:19

Juntada de petição
24/03/2023 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 23:43

Conclusão
13/03/2023 23:43

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 18:51

Ato ordinatório praticado
08/05/2022 07:43

Juntada de petição
17/03/2022 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2022 10:33

Apensamento
25/02/2022 12:15

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022 12:15

Conclusão
24/02/2022 17:22

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 17:20

Ato ordinatório praticado
15/12/2021 16:15

Juntada de petição
13/12/2021 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2021 12:50

Ato ordinatório praticado
09/12/2021 21:03

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

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Anexo de Petição • Arquivo

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