05/09/2025 15:38

Confirmada
05/09/2025 00:05

Publicação
02/09/2025 19:01

Documento
02/09/2025 17:11

Conclusão
01/09/2025 13:01

Não-Provimento
01/09/2025 00:05

Publicação
29/08/2025 00:00

Intimação

*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO - CÍVEL 0808327-23.2024.8.19.0205 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0808327-23.2024.8.19.0205 Protocolo: 3204/2025.00477961 AGTE: LUANA DA SILVA MATTOS ADVOGADO: THIAGO CEZARIO DE SOUZA OAB/RJ-177312 AGDO: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.

ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES OAB/RJ-135976 Relator: DES.

HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES Funciona: Ministério Público DESPACHO: Ind. 101 - Ciente.

Aguarde-se a sessão de julgamento.
28/08/2025 16:58

Confirmada
27/08/2025 17:24

Mero expediente
27/08/2025 12:41

Conclusão
15/08/2025 00:06

Publicação
15/08/2025 00:05

Publicação
14/08/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 133ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 12/08/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO - CÍVEL 0808327-23.2024.8.19.0205 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0808327-23.2024.8.19.0205 Protocolo: 3204/2025.00477961 AGTE: LUANA DA SILVA MATTOS ADVOGADO: THIAGO CEZARIO DE SOUZA OAB/RJ-177312 AGDO: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.

ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES OAB/RJ-135976 Relator: DES.

HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES Funciona: Ministério Público
13/08/2025 18:03

Inclusão em pauta
12/08/2025 13:24

Pedido de inclusão
12/08/2025 10:23

Conclusão
12/08/2025 10:20

Distribuição
06/08/2025 14:31

Remessa
06/08/2025 14:29

Recebimento
05/06/2025 08:35

Remessa
14/03/2025 10:32

Remessa
14/03/2025 10:25

Documento
12/02/2025 00:05

Publicação
06/02/2025 10:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/01/2025 19:33

Inclusão em pauta
28/01/2025 14:00

Conclusão
28/01/2025 13:59

Documento
09/01/2025 00:05

Publicação
08/01/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0808327-23.2024.8.19.0205 Assunto: Práticas Abusivas / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL XVIII JUI ESP CIV Ação: 0808327-23.2024.8.19.0205 Protocolo: 8818/2024.00166463 RECTE: LUANA DA SILVA MATTOS ADVOGADO: THIAGO CEZARIO DE SOUZA OAB/RJ-177312 RECORRIDO: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.

ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES OAB/RJ-135976 Relator: HELENA DIAS TORRES DA SILVA TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos, tendo sido todas as questões aduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal, e está em conformidade com o disposto no artigo 25 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 04/2022).

Condenado o recorrente nas custas e honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, observado o art. 98, §3º do Novo Código de Processo Civil, valendo esta súmula como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95.
19/12/2024 10:00

Não-Provimento
12/12/2024 00:05

Publicação
09/12/2024 22:48

Inclusão em pauta
04/12/2024 13:42

Conclusão
04/12/2024 13:39

Distribuição
04/12/2024 13:38

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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