30/04/2025 08:42

Baixa Definitiva
30/04/2025 08:42

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 08:42

Baixa Definitiva
30/04/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 08:40

Expedição de Certidão.
30/04/2025 01:57

Decorrido prazo de RICARDO MACHADO CALDARA em 28/04/2025 23:59.
30/04/2025 01:56

Decorrido prazo de VENANCIO MACHADO GONCALVES DE MELO em 28/04/2025 23:59.
11/04/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
30/03/2025 00:30

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 28/03/2025 23:59.
27/03/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 10:22

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
27/03/2025 10:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 13:52

Outras Decisões
24/03/2025 16:04

Conclusos para decisão
24/03/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 12:46

Expedição de Certidão.
24/03/2025 12:46

Cancelada a movimentação processual
24/03/2025 11:08

Expedição de Certidão.
24/03/2025 11:08

Cancelada a movimentação processual
21/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
21/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 12:54

Expedição de Certidão.
19/03/2025 12:54

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
19/03/2025 12:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/03/2025 07:33

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 07:33

Recebidos os autos
19/03/2025 07:33

Juntada de Petição de certidão de distribuição
04/12/2024 08:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
04/12/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 08:05

Expedição de Certidão.
03/12/2024 00:46

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 14:29

Outras Decisões
28/11/2024 13:57

Conclusos para decisão
28/11/2024 00:22

Decorrido prazo de JOAO PEDRO PEREIRA TEIXEIRA BASTOS em 27/11/2024 23:59.
25/11/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 00:11

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 07/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:13

Publicado Decisão em 07/11/2024.
07/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 16:38

Expedição de Certidão.
05/11/2024 16:38

Outras Decisões
05/11/2024 16:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/11/2024 07:45

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 07:44

Expedição de Certidão.
05/11/2024 07:44

Transitado em Julgado em 05/11/2024
05/11/2024 07:43

Expedição de Certidão.
04/11/2024 16:00

Expedição de Certidão.
04/11/2024 16:00

Juntada de Petição de recurso inominado
22/10/2024 00:35

Publicado Intimação em 22/10/2024.
22/10/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 16:31

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/10/2024 17:56

Conclusos ao Juiz
16/10/2024 17:56

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
16/10/2024 17:56

Juntada de Projeto de sentença
16/10/2024 17:56

Recebidos os autos
11/10/2024 08:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ADRIANA APARECIDA SOARES DE SOUZA SANTOS
11/10/2024 08:15

Recebidos os autos
18/09/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 00:33

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 17:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GIULIANA CARVALHO DOS SANTOS PIRAGIBE
16/09/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 12:21

Outras Decisões
16/09/2024 08:00

Conclusos ao Juiz
14/09/2024 01:34

Ato ordinatório praticado
14/09/2024 01:34

Recebidos os autos
20/08/2024 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GIULIANA CARVALHO DOS SANTOS PIRAGIBE
20/08/2024 10:30

Audiência Conciliação realizada para 20/08/2024 10:20 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
20/08/2024 10:30

Juntada de Ata da Audiência
19/08/2024 17:14

Juntada de Petição de contestação
19/08/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 14:49

Juntada de Petição de outros documentos
09/08/2024 00:02

Publicado Intimação em 09/08/2024.
09/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 17:47

Outras Decisões
06/08/2024 16:38

Conclusos ao Juiz
05/08/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 12:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/07/2024 12:44

Audiência Conciliação designada para 20/08/2024 10:20 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
17/07/2024 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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