03/04/2025 09:38

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 09:38

Baixa Definitiva
03/04/2025 09:38

Expedição de Certidão.
02/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 15:00

Expedição de Certidão.
01/04/2025 15:00

Transitado em Julgado em 01/04/2025
31/03/2025 07:16

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 07:16

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 07:16

Recebidos os autos
31/03/2025 07:16

Juntada de Petição de certidão de distribuição
04/02/2025 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
04/02/2025 14:31

Expedição de Certidão.
03/02/2025 18:38

Juntada de Petição de contra-razões
15/01/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 18:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/01/2025 14:00

Conclusos para decisão
12/12/2024 20:33

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0818865-72.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO CARLOS PECANHA DE AZEVEDO RÉU: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

Insira o texto aqui>A fim de apreciar o pedido de gratuidade da parte recorrente, venham a declaração de hipossuficiência e a declaração de rendimentos e bens apresentada junto à Receita Federal ou comprovante de rendimentos atualizados.

Caso a parte esteja isenta de efetuar a Declaração do Imposto de Renda, venha consulta de que não consta Declaração de Imposto de Renda na base de dados da Receita Federal, nos últimos três anos a ser obtida no seguinte link: http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp Prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento do benefício.

Intime-se, de forma eletrônica, se possível, por publicação no DJE ou qualquer outro meio.

RIO DE JANEIRO, 28 de novembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
03/12/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 12:31

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 15:51

Conclusos para despacho
26/11/2024 15:43

Expedição de Certidão.
24/11/2024 00:17

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 22/11/2024 23:59.
14/11/2024 22:32

Expedição de Certidão.
14/11/2024 22:32

Juntada de Petição de recurso inominado
01/11/2024 00:08

Publicado Intimação em 01/11/2024.
01/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 00:24

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 11:34

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
28/10/2024 11:34

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/10/2024 21:46

Conclusos ao Juiz
15/10/2024 21:46

Juntada de Projeto de sentença
15/10/2024 21:46

Recebidos os autos
23/09/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORA RODRIGUES AZEVEDO SALLES PEDRO
16/09/2024 15:16

Audiência Conciliação realizada para 16/09/2024 15:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
16/09/2024 15:16

Juntada de Ata da Audiência
16/09/2024 09:34

Juntada de Petição de contestação
13/09/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 15:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/08/2024 15:56

Audiência Conciliação designada para 16/09/2024 15:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
05/08/2024 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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