28/08/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 20:28

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
23/08/2025 14:34

Juntada de petição
19/08/2025 10:41

Juntada de petição
16/07/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 18:20

Juntada de petição
30/05/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 15:13

Conclusão
21/05/2025 12:49

Juntada de petição
19/05/2025 16:20

Juntada de petição
05/05/2025 19:47

Juntada de petição
01/05/2025 00:00

Intimação

1- Ao Cartório para renomear a árvore processual, em observância ao disposto nos Avisos 26/2015 e 493/2021 deste TJRJ e orientação de processamento, certificando-se adequadamente o feito, conforme a Portaria n° 07/2021./r/r/n/n2- Da análise da certidão de óbito acostada à fl. 519, verifico que o falecido autor era divorciado, deixou 02 (dois) filhos, NÃO DEIXOU BENS, tampouco testamento./r/r/n/nDiante da informação de que o de cujus não deixou bens, é possível a habilitação direta dos herdeiros, sendo imprescindível a juntada dos documentos de identificação (RG e CPF) e dos comprovantes de endereço atualizados, com data inferior a 90 (noventa) dias, de TODOS os requerentes/herdeiros/habilitantes. /r/r/n/nTodavia, caso haja inventário em curso, apesar das informações declaradas na certidão de óbito, a legitimidade é do espólio, devidamente representado pelo inventariante.

Neste caso, deverão ser apresentados os seguintes documentos: documentos de identificação civil do inventariante (RG e CPF); comprovante de endereço atualizado do inventariante, com data inferior a 90 (noventa) dias; procuração outorgada pelo espólio, representado pelo inventariante; e comprovação da abertura do inventário, com a apresentação do termo de inventariança. /r/r/n/nSe o comprovante estiver em nome de terceiro, deverá o requerente/inventariante fornecer declaração de residência emitida pelo titular do comprovante de endereço, bem como a cópia de seus documentos de identificação (RG e CPF), a fim de comprovar o vínculo de parentesco./r/r/n/nDe tal modo, intimem-se os sucessores do falecido autor para requerer, de forma adequada, o que entender cabível, acostando aos autos os documentos pertinentes. /r/r/n/n3- Certifique o Cartório se os herdeiros e o patrono do falecido autor foram devidamente intimados acerca do despacho de fls. 571, bem como se decorreu o prazo legal para eventual manifestação./r/r/n/n4- Tendo em vista a existência de petição pendente de juntada (Nº 202501508344), conforme apontado pelo sistema informatizado, datada de 08/04/2025, ao Cartório para proceder à juntada da aludida peça processual, que passo à análise:/r/r/n/n4.1- Da análise dos autos, verifico que as últimas decisões exaradas às fls. 554 e 571 foram direcionadas aos sucessores e ao advogado do falecido autor, razão pela qual não há que se falar em cerceamento de defesa do réu.

Intime-se o MRJ./r/r/n/n5- Fls. 573/574: Considerando que o ERJ não figura como réu na presente demanda, ao i. perito para requerer corretamente o que for de direito. /r/r/n/nPublique-se.

Intimem-se.
29/04/2025 17:10

Juntada de petição
26/04/2025 05:56

Juntada de petição
25/04/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 14:35

Juntada de petição
21/03/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 16:41

Conclusão
01/03/2025 03:57

Juntada de petição
28/01/2025 16:51

Conclusão
28/01/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 12:34

Juntada de petição
17/12/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 13:33

Juntada de petição
04/12/2024 00:00

Intimação

Para análise do requerimento de gratuidade de justiça, venham a Declaração de Hipossuficiência e as 3 (três) últimas Declarações do Imposto de Renda, ou, na ausência de Declaração, documento similar extraído do site da Receita Federal com a informação de que não consta a Declaração naquela base de dados, participo que, nesta hipótese, a maneira mais célere de obter a documentação solicitada pelo juízo é através dos links abaixo transcritos:/r/nhttps://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp ou/r/nhttps://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br/#/
26/11/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 10:49

Conclusão
21/11/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 11:53

Juntada de petição
02/10/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 14:04

Juntada de petição
13/09/2024 13:13

Conclusão
13/09/2024 13:13

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 19:25

Juntada de petição
25/06/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 21:08

Juntada de petição
10/06/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
08/06/2024 10:53

Juntada de petição
27/05/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 14:28

Conclusão
23/11/2023 12:25

Remessa
21/11/2023 18:21

Conclusão
21/11/2023 18:21

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 09:26

Juntada de petição
10/11/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 19:37

Juntada de petição
17/10/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 14:46

Juntada de petição
29/08/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 17:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/05/2023 17:22

Conclusão
17/04/2023 20:43

Conclusão
17/04/2023 20:43

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
11/02/2023 09:03

Juntada de petição
02/02/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 17:55

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 12:37

Juntada de petição
09/10/2022 09:55

Juntada de petição
07/10/2022 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 12:29

Conclusão
31/08/2022 12:29

Julgado procedente em parte do pedido
01/07/2022 15:18

Remessa
01/07/2022 15:16

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 11:26

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 11:26

Conclusão
27/05/2022 15:20

Juntada de petição
26/05/2022 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2022 22:22

Conclusão
12/05/2022 22:22

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 21:01

Juntada de petição
05/04/2022 13:29

Juntada de petição
31/03/2022 13:37

Juntada de petição
28/03/2022 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2022 12:55

Ato ordinatório praticado
27/01/2022 15:24

Juntada de petição
13/01/2022 15:52

Juntada de petição
24/11/2021 14:50

Ato ordinatório praticado
26/10/2021 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2021 12:35

Ato ordinatório praticado
25/10/2021 15:53

Juntada de petição
22/10/2021 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2021 11:04

Conclusão
21/10/2021 11:04

Outras Decisões
22/09/2021 16:44

Ato ordinatório praticado
02/09/2021 19:08

Juntada de petição
01/09/2021 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2021 13:40

Ato ordinatório praticado
05/08/2021 10:05

Juntada de petição
02/08/2021 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2021 12:03

Ato ordinatório praticado
02/08/2021 12:02

Juntada de documento
29/07/2021 16:45

Nomeado perito
29/07/2021 16:45

Conclusão
27/05/2021 10:59

Juntada de petição
25/05/2021 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2021 21:20

Conclusão
21/05/2021 21:20

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2021 20:59

Juntada de petição
06/04/2021 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2021 08:38

Conclusão
19/03/2021 08:38

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2021 18:56

Juntada de petição
12/02/2021 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2021 13:40

Ato ordinatório praticado
11/01/2021 09:20

Juntada de petição
18/12/2020 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2020 15:46

Ato ordinatório praticado
18/12/2020 15:42

Juntada de documento
16/12/2020 20:39

Nomeado perito
16/12/2020 20:39

Conclusão
16/12/2020 14:11

Juntada de documento
11/12/2020 16:53

Juntada de documento
07/12/2020 22:33

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2020 22:33

Conclusão
07/12/2020 15:44

Ato ordinatório praticado
21/10/2020 14:25

Ato ordinatório praticado
08/10/2020 23:34

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2020 23:34

Conclusão
08/10/2020 16:39

Ato ordinatório praticado
21/07/2020 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2020 16:22

Ato ordinatório praticado
17/07/2020 20:18

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2020 20:18

Conclusão
17/07/2020 17:18

Juntada de documento
15/07/2020 22:33

Conclusão
15/07/2020 22:33

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2020 10:48

Ato ordinatório praticado
07/02/2020 17:49

Ato ordinatório praticado
08/11/2019 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2019 12:50

Nomeado perito
31/10/2019 12:50

Conclusão
28/10/2019 12:02

Juntada de petição
23/10/2019 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2019 11:02

Nomeado perito
23/10/2019 11:02

Conclusão
01/10/2019 11:59

Ato ordinatório praticado
30/09/2019 18:55

Juntada de petição
20/09/2019 13:39

Ato ordinatório praticado
13/08/2019 13:47

Juntada de petição
25/07/2019 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2019 12:05

Ato ordinatório praticado
24/07/2019 17:52

Outras Decisões
24/07/2019 17:52

Conclusão
14/06/2019 22:34

Juntada de petição
30/05/2019 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2019 15:24

Conclusão
29/05/2019 15:24

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2019 02:27

Juntada de petição
23/05/2019 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2019 17:58

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2019 17:58

Conclusão
04/04/2019 16:25

Ato ordinatório praticado
28/01/2019 20:36

Juntada de petição
25/01/2019 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2019 13:48

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2019 13:48

Conclusão
24/01/2019 13:43

Ato ordinatório praticado
17/01/2019 14:50

Juntada de petição
14/12/2018 01:33

Documento
04/12/2018 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2018 15:16

Conclusão
29/11/2018 15:16

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2018 13:54

Juntada de documento
27/11/2018 13:05

Redistribuição
12/11/2018 12:58

Remessa
12/11/2018 12:57

Expedição de documento
12/11/2018 12:56

Ato ordinatório praticado
08/11/2018 18:27

Ato ordinatório praticado
08/11/2018 15:44

Expedição de documento
07/11/2018 16:06

Ato ordinatório praticado
05/11/2018 16:51

Ato ordinatório praticado
05/11/2018 15:46

Ato ordinatório praticado
21/08/2018 15:41

Juntada de petição
02/08/2018 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2018 10:44

Conclusão
25/07/2018 10:44

Declarada incompetência
25/07/2018 10:39

Ato ordinatório praticado
24/07/2018 22:52

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2018

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

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