19/07/2025 02:19

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ALVES BARREIRA em 18/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:46

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0818523-43.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIO ROBERTO ALVES RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Index- 190146842- A parte autora sobre o acrescido.

RIO DE JANEIRO, 9 de julho de 2025.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
09/07/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 12:19

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 11:03

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 01:36

Decorrido prazo de RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA em 24/04/2025 23:59.
22/04/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
10/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
10/04/2025 00:12

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 12:16

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 18:09

Conclusos para despacho
12/02/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:25

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ALVES BARREIRA em 11/02/2025 23:59.
10/02/2025 22:13

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 01:18

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 00:37

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 Certidão Processo: 0818523-43.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIO ROBERTO ALVES RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Certifico que expedi mandado de pagamento eletrônico nesta data.

Após a conferência e a assinatura, este será encaminhado ao Banco do Brasil, não sendo necessário o comparecimento ao Cartório.

RIO DE JANEIRO, 31 de janeiro de 2025.

MARCIA REGINA DA COSTA PEDREIRA
31/01/2025 13:32

Conclusos para despacho
31/01/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 11:40

Expedição de Certidão.
30/01/2025 00:20

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 11:19

Conclusos para despacho
14/01/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:22

Decorrido prazo de FABIO ROBERTO ALVES em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:22

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 00:22

Transitado em Julgado em 20/12/2024
20/12/2024 00:22

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 19/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0818523-43.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIO ROBERTO ALVES RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 3 de dezembro de 2024.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
03/12/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 12:30

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
03/12/2024 12:30

Homologada a Transação
02/12/2024 19:45

Conclusos para julgamento
02/12/2024 19:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 02/12/2024 17:00 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
02/12/2024 19:45

Juntada de Ata da Audiência
27/11/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 19:02

Juntada de Petição de contestação
16/07/2024 16:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/07/2024 16:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 02/12/2024 17:00 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
16/07/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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