04/09/2025 08:33

Baixa Definitiva
04/09/2025 08:33

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 08:33

Expedição de Certidão.
22/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0840363-85.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ADAUTO BRASIL CORREA DE FIGUEIREDO RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Autos recebidos.

Dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 18 de julho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
18/07/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 11:29

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 11:36

Recebidos os autos
17/07/2025 11:36

Juntada de Petição de certidão de distribuição
03/12/2024 12:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
03/12/2024 12:32

Expedição de Certidão.
17/09/2024 15:50

Juntada de Petição de contra-razões
02/09/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 14:59

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
28/08/2024 12:16

Conclusos ao Juiz
08/07/2024 22:59

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 10:59

Juntada de Petição de recurso inominado
28/05/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 14:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/05/2024 11:44

Conclusos ao Juiz
25/05/2024 15:41

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
25/05/2024 15:41

Juntada de Projeto de sentença
25/05/2024 15:41

Recebidos os autos
03/04/2024 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ERIKA SALLES BORGES DA SILVA
04/03/2024 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 21:40

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 13:38

Conclusos ao Juiz
12/01/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 00:29

Decorrido prazo de ADAUTO BRASIL CORREA DE FIGUEIREDO em 19/12/2023 23:59.
27/11/2023 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 22:31

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 09:59

Conclusos ao Juiz
22/11/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 14:00

Expedição de Certidão.
25/05/2023 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 24/05/2023 23:59.
15/05/2023 07:20

Juntada de Petição de contestação
04/04/2023 11:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2023 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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