15/09/2025 00:05

Publicação
10/09/2025 17:34

Inclusão em pauta
03/09/2025 20:40

Conclusão
03/09/2025 20:39

Documento
19/08/2025 00:05

Publicação
18/08/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0827377-02.2023.8.19.0001 Assunto: Abono de Permanência / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL I JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0827377-02.2023.8.19.0001 Protocolo: 8818/2024.00169072 RECTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO RECTE: PREVI RIO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: MARIA LUCIA BARROS ADVOGADO: LARISSA FUNAYAMA MORRA OAB/RJ-189287 Relator: BEATRIZ TORRES DE OLIVEIRA DECISÃO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0827377-02.2023.8.19.0001 EMBARGANTE: MUNÍCIPIO DO RIO DE JANEIRO EMBARGADO: MARIA LUCIA BARROS DESPACHO 1- Aos embargados, nos termos do artigo 1023, §2º, do CPC. 2- Após, conclusos.

Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2025 BEATRIZ TORRES DE OLIVEIRA Juíza Relatora
14/08/2025 17:52

Determinação
12/08/2025 13:28

Conclusão
12/08/2025 13:27

Documento
24/07/2025 00:05

Publicação
23/07/2025 19:03

Confirmada
14/07/2025 14:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
03/07/2025 00:05

Publicação
02/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 14/07/2025, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.

A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR. - 461.

RECURSO INOMINADO 0827377-02.2023.8.19.0001 Assunto: Abono de Permanência / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL I JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0827377-02.2023.8.19.0001 Protocolo: 8818/2024.00169072 RECTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO RECTE: PREVI RIO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: MARIA LUCIA BARROS ADVOGADO: LARISSA FUNAYAMA MORRA OAB/RJ-189287 Relator: BEATRIZ TORRES DE OLIVEIRA FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 14/07/2025, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.

A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR.
01/07/2025 12:36

Inclusão em pauta
23/06/2025 14:00

Conclusão
18/06/2025 18:47

Documento
18/06/2025 18:45

Documento
04/06/2025 00:05

Publicação
01/06/2025 16:04

Retirada de pauta
01/06/2025 16:03

Determinação
27/05/2025 13:34

Inclusão em pauta
16/05/2025 19:00

Conclusão
16/05/2025 18:57

Redistribuição
13/05/2025 21:57

Remessa
13/05/2025 21:53

Documento
10/05/2025 21:28

Documento
25/04/2025 00:05

Publicação
24/04/2025 21:54

Confirmada
24/03/2025 14:00

Não-Provimento
17/03/2025 00:05

Publicação
11/03/2025 12:02

Inclusão em pauta
26/02/2025 14:57

Conclusão
09/01/2025 00:05

Publicação
08/01/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0827377-02.2023.8.19.0001 Assunto: Abono de Permanência / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL I JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0827377-02.2023.8.19.0001 Protocolo: 8818/2024.00169072 RECTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO RECTE: PREVI RIO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: MARIA LUCIA BARROS ADVOGADO: LARISSA FUNAYAMA MORRA OAB/RJ-189287 Relator: LEONARDO GRANDMASSON FERREIRA CHAVES DESPACHO: Considerando as férias deste Magistrado em Janeiro/2025, remetam-se os autos à Secretaria das Turmas Recursais, onde deverão aguardar, e, após, retornar conclusos para inclusão em pauta.
07/01/2025 15:58

Mero expediente
09/12/2024 11:01

Conclusão
09/12/2024 10:58

Distribuição
09/12/2024 10:57

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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