05/05/2025 13:36

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 13:36

Baixa Definitiva
05/05/2025 13:29

Expedição de Certidão.
05/05/2025 13:29

Transitado em Julgado em 05/05/2025
05/05/2025 13:24

Juntada de petição
30/04/2025 10:27

Expedição de Certidão.
30/04/2025 10:26

Expedição de Certidão.
30/04/2025 10:26

Cancelada a movimentação processual
29/04/2025 10:16

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 Ato Ordinatório Processo: 0822886-91.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAOLLA MAMED MARTINS REISER DA LUZ RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/04/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 12:52

Recebidos os autos
10/04/2025 12:52

Juntada de Petição de certidão de distribuição
04/02/2025 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
04/02/2025 11:26

Expedição de Certidão.
03/02/2025 23:08

Juntada de Petição de contra-razões
23/01/2025 02:20

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
10/01/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 16:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/01/2025 14:53

Conclusos para decisão
20/12/2024 00:23

Decorrido prazo de PAOLLA MAMED MARTINS REISER DA LUZ em 19/12/2024 23:59.
16/12/2024 13:57

Expedição de Certidão.
13/12/2024 20:22

Expedição de Certidão.
13/12/2024 20:22

Juntada de Petição de recurso inominado
05/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0822886-91.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAOLLA MAMED MARTINS REISER DA LUZ RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 2 de dezembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
03/12/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 12:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/11/2024 00:16

Conclusos para julgamento
27/11/2024 00:16

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
27/11/2024 00:16

Juntada de Projeto de sentença
27/11/2024 00:16

Recebidos os autos
29/10/2024 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATHASHA CAROLINA TAVARES DE ALMEIDA
29/10/2024 15:14

Audiência Conciliação realizada para 29/10/2024 15:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
29/10/2024 15:14

Juntada de Ata da Audiência
25/10/2024 11:55

Juntada de Petição de contestação
06/10/2024 00:45

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 05/10/2024 23:59.
23/09/2024 19:48

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 01:05

Publicado Intimação em 20/09/2024.
23/09/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
23/09/2024 01:03

Publicado Intimação em 23/09/2024.
21/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 14:42

Concedida a Antecipação de tutela
19/09/2024 11:01

Conclusos ao Juiz
18/09/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 18:37

Concedida a Antecipação de tutela
17/09/2024 01:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/09/2024 01:22

Conclusos ao Juiz
17/09/2024 01:22

Audiência Conciliação designada para 29/10/2024 15:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
17/09/2024 01:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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