TJRJ - 0808594-25.2024.8.19.0001

24/07/2025 17:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

23/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/07/2025 12:26

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao r. despacho de e-STJ fl(s). 989, que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à inclusão, na autuação dos presentes autos, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro com

21/07/2025 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025 22:50

Decisão de Saneamento e Organização do processo Homologa renúncia de mandato e intima a defensoria pública.

26/03/2025 19:10

Juntada de Certidão : Certifico que, em face da petição n. 00257917/2025, o Agravante restará sem representação processual nos presentes autos.

26/03/2025 18:16

Juntada de Petição de renúncia de mandato nº 257917/2025

26/03/2025 17:56

Protocolizada Petição 257917/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 26/03/2025

05/03/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

05/03/2025 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/03/2025 16:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 175982/2025

05/03/2025 16:01

Protocolizada Petição 175982/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/03/2025

28/02/2025 17:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/02/2025 17:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/02/2025 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

28/02/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2025 Petição Nº 129386/2025 - AgRg

27/02/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 16:09

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 129386/2025 (AGRAVO REGIMENTAL) (Publicação prevista para 28/02/2025)

25/02/2025 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/02/2025 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/02/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0129386 - AgRg no AREsp 2842557 - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00129386 - AgRg no AREsp 2842557

19/02/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

18/02/2025 22:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 129386/2025

18/02/2025 22:20

Protocolizada Petição 129386/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/02/2025

13/02/2025 14:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 108295/2025

13/02/2025 13:54

Protocolizada Petição 108295/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2025

13/02/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

12/02/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 03:13

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

10/02/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

10/02/2025 21:50

Não conhecido o recurso de CARLOS RENATO FERNANDES DE FREITAS

31/01/2025 10:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

31/01/2025 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/01/2025 18:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO