11/06/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 12:05

Juntada de petição
29/05/2025 09:30

Juntada de petição
15/05/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 15:25

Juntada de petição
09/01/2025 17:03

Conclusão
09/01/2025 17:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/01/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 17:18

Juntada de petição
10/12/2024 12:04

Juntada de petição
04/12/2024 00:00

Intimação

Acolho os embargos de declaração opostos ao id 554 e 581 para reconhecer o apontado erro material, consubstanciado na inserção de texto que não faz parte da sentença prolatada neste processo e que, portanto, deve ser suprimido do julgado. /r/r/n/nO texto equivocadamente inserido se encontra ao id 469, fl. 477-478, enquanto a sentença correta está posicionada ao id 469, fl. 469-476. /r/r/n/nFica, pois, suprimido da sentença o texto inserido ao id 469, fl. 477-478, mantidos os demais termos da sentença. /r/r/n/nInt. /r/r/n/nQuanto aos demais embargos de declaração, opostos aos ids 558 e 571, digam os embargados, no prazo de 05 dias. /r/r/n/n /r/r/n/n
14/11/2024 13:10

Juntada de petição
23/10/2024 17:24

Conclusão
23/10/2024 17:24

Embargos de Declaração Acolhidos
23/10/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 17:22

Juntada de petição
03/10/2024 14:45

Juntada de petição
01/10/2024 13:40

Juntada de petição
30/09/2024 16:53

Juntada de petição
24/09/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2024 20:41

Julgado procedente em parte do pedido
14/07/2024 20:41

Conclusão
14/07/2024 20:40

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 18:03

Conclusão
16/05/2024 18:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/05/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 09:29

Juntada de petição
29/04/2024 11:13

Juntada de petição
18/04/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 11:05

Juntada de petição
20/02/2024 13:43

Conclusão
20/02/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 16:29

Juntada de petição
18/01/2024 15:16

Juntada de documento
20/11/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 10:19

Juntada de petição
19/10/2023 14:45

Juntada de documento
10/08/2023 15:36

Juntada de documento
10/08/2023 15:30

Juntada de documento
02/06/2023 15:10

Expedição de documento
29/05/2023 17:44

Expedição de documento
24/05/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 18:59

Juntada de petição
12/04/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 17:58

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 11:05

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2022 11:05

Conclusão
13/10/2022 10:12

Juntada de petição
04/10/2022 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 12:25

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 17:09

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 13:52

Documento
25/05/2022 11:14

Juntada de petição
20/05/2022 13:53

Documento
08/04/2022 15:48

Expedição de documento
28/03/2022 12:07

Expedição de documento
11/02/2022 09:22

Ato ordinatório praticado
03/12/2021 23:54

Juntada de documento
03/12/2021 23:21

Juntada de documento
17/11/2021 13:09

Ato ordinatório praticado
10/11/2021 18:15

Juntada de petição
10/11/2021 18:10

Juntada de petição
10/11/2021 17:18

Documento
09/11/2021 13:36

Juntada de petição
14/10/2021 13:10

Juntada de petição
13/10/2021 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2021 08:30

Expedição de documento
07/10/2021 08:25

Expedição de documento
03/09/2021 12:06

Ato ordinatório praticado
24/08/2021 14:47

Juntada de petição
11/08/2021 15:55

Juntada de petição
03/08/2021 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2021 11:23

Conclusão
30/07/2021 11:23

Concedida a Antecipação de tutela
30/07/2021 11:22

Ato ordinatório praticado
30/07/2021 11:21

Juntada de documento
09/07/2021 18:39

Juntada de petição
07/07/2021 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2021 20:41

Conclusão
21/06/2021 20:41

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2021 20:32

Ato ordinatório praticado
21/06/2021 16:43

Redistribuição
21/06/2021 15:35

Remessa
17/06/2021 15:41

Expedição de documento
17/06/2021 14:19

Juntada de petição
07/06/2021 19:33

Conclusão
07/06/2021 19:33

Publicado Decisão em 14/06/2021
07/06/2021 19:33

Declarada incompetência
07/06/2021 19:32

Juntada de documento
07/06/2021 19:31

Ato ordinatório praticado
27/05/2021 17:53

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2021

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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