19/09/2025 10:40

Juntada de documento
19/09/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
18/09/2025 11:55

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 11:55

Conclusão
15/09/2025 18:46

Juntada de petição
02/09/2025 09:15

Documento
02/09/2025 09:13

Documento
11/08/2025 20:18

Documento
11/08/2025 20:16

Documento
11/08/2025 00:00

Intimação

Encaminhem-se os autos ao setor de conciliação para criação e envio do link à vítima, conforme requerido.
08/08/2025 16:30

Juntada de documento
08/08/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 17:02

Conclusão
04/08/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 10:18

Juntada de petição
28/07/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 15:23

Audiência
17/07/2025 15:35

Conclusão
16/07/2025 19:19

Juntada de petição
14/07/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 11:42

Juntada de documento
10/07/2025 11:38

Juntada de documento
11/06/2025 10:55

Juntada de documento
10/06/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 17:06

Juntada de petição
03/06/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 06:36

Juntada de petição
20/05/2025 14:42

Conclusão
20/05/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2025 22:56

Juntada de petição
09/05/2025 20:05

Juntada de petição
29/04/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 15:23

Conclusão
08/04/2025 07:22

Juntada de petição
07/02/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 14:16

Expedição de documento
09/01/2025 17:33

Expedição de documento
09/01/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 15:13

Juntada de petição
08/01/2025 00:00

Intimação

Inicialmente, retifique-se a D.R.A para constar o crime de ameaça (Art.147 CP)/r/r/n/nNo tocante ao crime de injúria simples, acolho a manifestação do Ministério Público, cujos argumentos passam a integrar a presente e DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor do fato, pela ocorrência da DECADÊNCIA, nos termos do artigo 38 do Código de Processo Penal.Façam-se as anotações necessárias.

P.R.I.C.

DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE./r/r/n/nSem prejuizo, em relação ao crime de ameaça, atenda-se ao MP, nos termos da r.promoção de I.56.
19/12/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 15:58

Juntada de documento
06/12/2024 17:35

Conclusão
06/12/2024 17:35

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
06/12/2024 16:09

Juntada de petição
28/11/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 11:55

Conclusão
26/11/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 10:54

Juntada de petição
26/11/2024 03:19

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 03:19

Documento
26/11/2024 03:19

Documento
07/10/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 16:11

Conclusão
25/09/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 12:21

Retificação de Classe Processual
13/09/2024 10:39

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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