25/03/2025 16:23

Baixa Definitiva
25/03/2025 16:12

Documento
05/02/2025 00:05

Publicação
03/02/2025 18:09

Documento
03/02/2025 17:41

Conclusão
03/02/2025 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
09/01/2025 00:05

Publicação
08/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOSPRESIDENTE DA NONA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA (ANTIGA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL), QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 03/02/2025, A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DA 09ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL), PUBLICADA NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM 19.05.20, E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS EXMOS.

DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO PJERJ (ABA INSTITUCIONAL/ ÓRGÃOS JULGADORES/2ª INSTÊNCIA/CÂMARAS DE DIREITO PRIVADO/9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO/CONSULTAR).182.

APELAÇÃO 0809699-37.2024.8.19.0001 Assunto: Limitação de Percentual Ou Descontos em Empréstimo Consignado / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 46 VARA CIVEL Ação: 0809699-37.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00948203 APELANTE: EDUARDO JUNIOR FARIA DE HERCULANO ADVOGADO: CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS OAB/RJ-123032 APELADO: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 Relator: DES.

LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO
07/01/2025 15:43

Inclusão em pauta
12/12/2024 17:47

Remessa
12/12/2024 12:35

Conclusão
12/12/2024 12:27

Documento
05/12/2024 00:05

Publicação
03/12/2024 15:15

Mero expediente
03/12/2024 12:40

Conclusão
22/11/2024 11:35

Documento
13/11/2024 00:05

Publicação
11/11/2024 18:44

Documento
11/11/2024 18:36

Conclusão
11/11/2024 00:00

Não-Provimento
25/10/2024 00:05

Publicação
23/10/2024 18:23

Inclusão em pauta
21/10/2024 00:06

Publicação
21/10/2024 00:00

Publicação
18/10/2024 12:42

Remessa
17/10/2024 13:08

Conclusão
17/10/2024 13:00

Distribuição
17/10/2024 12:27

Remessa
17/10/2024 12:07

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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