TJRJ - 0166962-74.2001.8.19.0001
1ª instância - Capital 12 Vara Faz Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/03/2025 13:33
Remessa
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31/03/2025 13:33
Ato ordinatório praticado
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17/12/2024 12:38
Juntada de petição
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29/11/2024 00:00
Intimação
...e que, nos termos do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ 05/2016, deve ser certificado, por esta 1ª instância, a tempestividade e a regularidade, ou não, das custas recolhidas referentes à Apelação, Apelação Adesiva e, no caso de existência de recurso subordinado interposto na Apelação e na peça de contrarrazões (art. 1.009, §§1º e 2º do CPC/2015) das custas previstas na Lei Estadual nº 3.350/1999, alterada pela Lei Estadual nº 7.127/2015, bem como a tempestividade ou não das contrarrazões.
Caso atue no feito o MP, Entes Públicos ou Defensoria Pública, deve a serventia atentar-se, na certificação da tempestividade acima referida, para a contagem do prazo em dobro previsto nos arts. 180, 183 e 186 do CPC/2015.
Tratando-se de feito eletrônico, mesmo havendo litisconsortes com diferentes procuradores, de escritórios distintos, não haverá contagem em dobro para estes, por força do §2º do art. 229 do CPC/2015.
Tudo feito, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. -
11/11/2024 10:55
Proferido despacho de mero expediente
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11/11/2024 10:55
Conclusão
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22/10/2024 16:15
Juntada de petição
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26/09/2024 12:49
Juntada de petição
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12/09/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/08/2024 12:22
Conclusão
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30/08/2024 12:22
Publicado Sentença em 16/09/2024
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30/08/2024 12:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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02/08/2024 15:40
Ato ordinatório praticado
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14/05/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/05/2024 11:11
Conclusão
-
04/05/2024 11:11
Proferido despacho de mero expediente
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02/05/2024 16:20
Ato ordinatório praticado
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26/04/2024 14:18
Juntada de petição
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17/04/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/04/2024 19:59
Embargos de Declaração Acolhidos
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13/04/2024 19:59
Publicado Sentença em 19/04/2024
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13/04/2024 19:59
Conclusão
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11/03/2024 13:56
Ato ordinatório praticado
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06/03/2024 15:52
Juntada de petição
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21/02/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/02/2024 20:03
Conclusão
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18/02/2024 20:03
Publicado Sentença em 23/02/2024
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18/02/2024 20:03
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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24/01/2024 17:23
Ato ordinatório praticado
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22/12/2023 18:51
Juntada de petição
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27/11/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/10/2023 13:41
Proferido despacho de mero expediente
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23/10/2023 13:41
Conclusão
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03/10/2023 10:47
Juntada de documento
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28/09/2023 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/09/2023 10:43
Ato ordinatório praticado
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28/09/2023 10:38
Juntada de petição
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07/04/2021 15:17
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
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30/01/2013 11:19
Processo Desarquivado
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23/09/2012 12:57
Arquivado Definitivamente
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15/05/2012 09:28
Ato ordinatório praticado
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15/05/2012 09:22
Juntada de petição
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15/05/2012 09:22
Ato ordinatório praticado
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04/03/2009 16:52
Juntada de petição
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05/12/2006 16:25
Juntada de petição
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05/12/2006 16:24
Juntada de documento
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05/12/2006 16:24
Documento
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05/12/2006 16:23
Expedição de documento
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12/11/2001 00:00
Remessa
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09/11/2001 00:00
Juntada de petição
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31/10/2001 00:00
Documento
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19/10/2001 00:00
Expedição de documento
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19/10/2001 00:00
Outras Decisões
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19/10/2001 00:00
Conclusão
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10/10/2001 00:00
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2001
Ultima Atualização
21/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Petição • Arquivo
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