03/09/2025 14:37

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 22:03

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 00:42

Decorrido prazo de IVA BEZERRA DE SOUZA em 04/06/2025 23:59.
14/05/2025 00:49

Publicado Despacho em 14/05/2025.
14/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

COMARCA DA CAPITAL - REGIONAL DA LEOPOLDINA 5° VARA CÍVEL DA REGIONAL DA LEOPOLDINA Processo nº 0826829-29.2023.8.19.0210 AUTOR: IVA BEZERRA DE SOUZA RÉU: TIM S A ________________________________________________________ DESPACHO Diga a parte autora na forma do art. 437, §1 do CPC.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos.

Rio de Janeiro, 12 de maio de 2025.

LEONARDO CARDOSO E SILVA Juiz de Direito ________________________________________________________ Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 601, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380
12/05/2025 14:21

Expedição de Certidão.
12/05/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 13:11

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 13:11

Expedição de Certidão.
09/04/2025 01:21

Decorrido prazo de IVA BEZERRA DE SOUZA em 08/04/2025 23:59.
07/04/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 01:12

Publicado Despacho em 19/03/2025.
19/03/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 14:59

Expedição de Certidão.
17/03/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 16:52

Conclusos para despacho
13/12/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:18

Publicado Decisão em 05/12/2024.
05/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

COMARCA DA CAPITAL - REGIONAL DA LEOPOLDINA 5° VARA CÍVEL DA REGIONAL DA LEOPOLDINA Processo nº 0826829-29.2023.8.19.0210 AUTOR: IVA BEZERRA DE SOUZA RÉU: TIM S A ________________________________________________________ DECISÃO Partes legítimas e bem representadas.

Presentes os pressupostos processuais e o interesse de agir, declaro o feito saneado.

Fixo como ponto controvertido a regularidade do contrato e das cobranças indicadas bem como a ocorrência de danos morais a serem compensados.

Fica a ré ciente que provar a regularidade das cobranças é seu ônus processual e que a falta desta prova importará no julgamento do feito no estado com o ônus processual respectivo, conforme regramento expresso do art. 14, §3°, I, CDC, sendo certo, ainda, que a autora deverá fazer prova mínima do fato constitutivo do direito alegado.

Defiro a produção de prova documental, no prazo de quinze dias, observado ainda o disposto no art. 437, §1°, CPC/15.

Decorrido o prazo mencionado acima, devidamente certificado nos autos, voltem conclusos.

Rio de Janeiro, 3 de dezembro de 2024.

LEONARDO CARDOSO E SILVA Juiz de Direito ________________________________________________________ Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 601, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380
03/12/2024 12:14

Expedição de Certidão.
03/12/2024 12:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/12/2024 11:34

Conclusos para decisão
02/12/2024 14:49

Expedição de Certidão.
27/08/2024 09:02

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 00:09

Publicado Intimação em 26/08/2024.
25/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 14:36

Outras Decisões
12/08/2024 13:58

Conclusos ao Juiz
05/06/2024 00:11

Decorrido prazo de TIM S A em 04/06/2024 23:59.
13/05/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 21:46

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 21:46

Expedição de Certidão.
08/03/2024 00:22

Decorrido prazo de TIM S A em 07/03/2024 23:59.
24/02/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 14:41

Juntada de Petição de habilitação nos autos
31/01/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
27/01/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 15:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a IVA BEZERRA DE SOUZA - CPF: *01.***.*46-50 (AUTOR).
19/12/2023 18:15

Conclusos ao Juiz
19/12/2023 18:14

Expedição de Certidão.
02/12/2023 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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