10/09/2025 00:05

Publicação
08/09/2025 15:40

Inclusão em pauta
26/06/2025 13:00

Retirada de pauta
26/06/2025 11:32

Inclusão em pauta
05/06/2025 13:00

Retirada de pauta
29/05/2025 00:05

Publicação
28/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA POR VIDEOCONFERÊNCIA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

PAULO DE TARSO NEVES PRESIDENTE DA(O) QUINTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DO PRÓXIMO DIA 05/06/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 010.

APELAÇÃO 0324175-45.2021.8.19.0001 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CRIMINAL Ação: 0324175-45.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00674639 APTE: MAGNO DIAS LUIZ ADVOGADO: LUCIANO BOTELHO DE ASSIS JUNIOR OAB/RJ-230168 APTE: MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA LEITE ADVOGADO: LIGEKSON PEREIRA MONTEIRO OAB/RJ-188091 APTE: RAFAEL SOUZA LEMOS DAS DORES APTE: MAXWELL GOMES DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

PAULO DE TARSO NEVES Revisor: DES.

PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública TEXTO:
27/05/2025 16:28

Inclusão em pauta
08/05/2025 00:05

Publicação
05/05/2025 17:18

Determinação
05/05/2025 14:04

Conclusão
09/01/2025 00:05

Publicação
08/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0324175-45.2021.8.19.0001 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CRIMINAL Ação: 0324175-45.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00674639 APTE: MAGNO DIAS LUIZ ADVOGADO: LUCIANO BOTELHO DE ASSIS JUNIOR OAB/RJ-230168 APTE: MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA LEITE ADVOGADO: LIGEKSON PEREIRA MONTEIRO OAB/RJ-188091 APTE: RAFAEL SOUZA LEMOS DAS DORES APTE: MAXWELL GOMES DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

PAULO DE TARSO NEVES Revisor: DES.

PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública DESPACHO: Visto.

Peço dia para julgamento.
19/12/2024 19:07

Pedido de inclusão
18/12/2024 16:03

Conclusão
17/12/2024 19:56

Remessa
22/10/2024 17:46

Conclusão
15/10/2024 18:49

Confirmada
14/10/2024 17:28

Mero expediente
08/08/2024 00:05

Publicação
06/08/2024 15:08

Conclusão
06/08/2024 15:00

Distribuição
05/08/2024 18:59

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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