STJ - 0015002-48.2013.8.19.0002

28/11/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

28/11/2023 13:43

Transitado em Julgado em 28/11/2023

03/11/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2023 Petição Nº 286424/2023 - AgInt

31/10/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/10/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0286424 - AgInt no AREsp 2242716 - Publicação prevista para 03/11/2023

30/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA BRASILEIRA HERMES DE PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00286424/2023 - AgInt no AREsp 2242716/RJ

18/10/2023 21:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000244-2023-AJC-3T)

16/10/2023 05:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2023

11/10/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/10/2023 15:45

Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 286424/2023 - AgInt no AREsp 2242716/RJ

01/06/2023 18:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:15

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 19:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/04/2023 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

24/04/2023 13:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 365103/2023

24/04/2023 12:58

Protocolizada Petição 365103/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/04/2023

10/04/2023 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/04/2023 Petição Nº 286424/2023 -

04/04/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/04/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 286424/2023. Publicação prevista para 10/04/2023)

04/04/2023 17:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 286424/2023

04/04/2023 17:05

Protocolizada Petição 286424/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/04/2023

14/03/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2023

13/03/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/03/2023 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2023

13/03/2023 12:20

Conheço do agravo de COMPANHIA BRASILEIRA HERMES DE PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS para negar provimento ao Recurso Especial

28/11/2022 14:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

28/11/2022 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

25/11/2022 18:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/11/2022 15:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

09/11/2022 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/11/2022 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/11/2022 14:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO