12/09/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 23:42

Juntada de petição
29/05/2025 00:00

Intimação

1.

Intime-se a Fazenda Pública para que apresente impugnação, se for o caso, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535, do CPC/2015./r/r/n/n2.

Havendo impugnação, ao Impugnado./r/r/n/n3.

Decorrido o prazo previsto no artigo 535, CPC/2015, sem a apresentação de impugnação, considerando que se trata de requisição de pequeno valor, e observado o disposto no AVISO 05/2020, da Presidência deste Egrégio Tribunal, expeça-se RPV e intime-se o MRJ na forma do andamento 68 a proceder ao pagamento do valor exequendo no prazo de 2 meses./r/r/n/n4.

Com o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor do exequente./r/r/n/n5.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.
28/05/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 18:07

Juntada de petição
29/04/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 11:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/04/2025 11:49

Conclusão
04/04/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 17:36

Juntada de petição
01/03/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 10:34

Juntada de petição
29/11/2024 00:00

Intimação

Recebo os presentes embargos de declaração visto que tempestivos, porém, rejeito-os de plano, por não se encontrarem presentes os vícios alegados.

Os embargos visam a esclarecer dúvidas ou sanar eventuais omissões ou contradições da decisão proferida, não podendo, através destes, pretender o embargante a modificação de seu conteúdo quanto à decisão de mérito, e nem muito menos corrigir a interpretação ou apreciação dada pelo Magistrado em sua fundamentação.

No presente caso, a execução foi extinta diante do reconhecimento de depósito integral e suspensão da exigibilidade da dívida anteriormente em outro feito, e não em razão de eventual quitação o que será objeto de discussão na referida demanda.

Eventual inconformismo deve ser manifestado pela via recursal própria.
25/11/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 13:10

Juntada de documento
08/11/2024 16:49

Conclusão
08/11/2024 16:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/09/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2024 11:04

Conclusão
24/07/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 16:19

Juntada de petição
26/06/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 17:50

Conclusão
25/06/2024 17:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/04/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 12:52

Juntada de petição
17/12/2023 05:52

Documento
01/12/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 12:13

Conclusão
01/12/2023 12:13

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2023 03:54

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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