22/07/2025 13:32

Expedição de documento
16/06/2025 16:14

Expedição de documento
21/05/2025 00:00

Intimação

Trata-se de alvará para liberação de saldo de PIS/FGTS em nome do obituado ARNALDO MARTINS DE MATOS./r/nHouve consulta via SISBAJUD, sendo encontrado a fl.114(index104) o valor disponível de R$401,85. /r/nO requerente tomou ciência, porém peticiona a fl.129 requerendo ofício ao Ministério do Trabalho e Emprego para estorno dos valores de saldo do Pis/Pasep, incorporados ao Tesouro Nacional por força da PEC de Transição em 04/09/2023 (AC REST DEP/COTAS PIS/PASEP 04/09/2023 -603,44 04/09/2023 e AC REST JAM/COTAS PIS/PASEP 04/09/2023 -8.962,86), conforme descrito no extrato de fl.124, alegando que os mesmos não foram sacados. /r/nOficie-se solicitando informações sobre tal possibilidade.
01/04/2025 19:49

Conclusão
01/04/2025 19:49

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 13:44

Juntada de petição
08/01/2025 00:00

Intimação

À parte requerente sobre a resposta da CEF.
02/12/2024 14:43

Conclusão
02/12/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 14:41

Juntada de documento
07/11/2024 17:26

Conclusão
07/11/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 09:39

Juntada de petição
30/07/2024 17:40

Juntada de petição
26/07/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 14:23

Juntada de petição
25/04/2024 15:46

Juntada de petição
17/04/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 11:30

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 11:30

Conclusão
06/09/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 08:48

Juntada de petição
18/05/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 14:25

Conclusão
26/01/2023 13:55

Juntada de petição
18/12/2022 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 16:10

Conclusão
16/12/2022 16:10

Assistência Judiciária Gratuita
16/12/2022 16:04

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 14:19

Conclusão
01/12/2022 14:19

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 14:14

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 12:00

Juntada de documento
29/11/2022 15:25

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

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