TJRJ - 0003659-41.2024.8.19.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 3 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/01/2025 17:20
Definitivo
-
09/01/2025 17:19
Documento
-
08/01/2025 00:05
Publicação
-
07/01/2025 00:00
Intimação
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av.
Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro MANDADO DE SEGURANÇA - CPC 0003659-41.2024.8.19.9000 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL XVIII JUI ESP CIV Ação: 0815476-07.2023.8.19.0205 Protocolo: 3204/2024.00806109 IMPTE: KAROLINA ANDRADE DE FREITAS ADVOGADO: BRUNO FELDENS OAB/RJ-187491 ADVOGADO: RAQUEL KELI BARBOSA DE MACEDO OAB/RJ-229427 IMPDO: 18º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DO FORUM REGIONAL DE CAMPO GRANDE Relator: CHRISTIANO GONCALVES PAES LEME DECISÃO: CONSELHO RECURSAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TERCEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL Processo nº 0003659-41.2024.8.19.9000 DECISÃO À Secretaria para que redobre a atenção para evitar equívocos como este.
De todo o modo, defiro a gratuidade de justiça à impetrante diante da alegada e demonstrada hipossuficiência econômica.
Ademais, o benefício já foi deferido em primeiro grau de jurisdição no momento da admissibilidade do recurso inominado.
Rio de Janeiro, na data da assinatura eletrônica.
CHRISTIANO GONÇALVES PAES LEME Juiz Relator -
12/12/2024 12:44
Determinação
-
10/12/2024 13:43
Conclusão
-
10/12/2024 13:40
Documento
-
06/11/2024 00:05
Publicação
-
30/10/2024 11:00
Segurança
-
15/10/2024 18:51
Inclusão em pauta
-
14/10/2024 06:39
Conclusão
-
03/10/2024 17:53
Confirmada
-
27/09/2024 18:35
Confirmada
-
23/09/2024 12:30
Documento
-
20/09/2024 00:05
Publicação
-
18/09/2024 18:17
Recebimento
-
17/09/2024 15:37
Conclusão
-
17/09/2024 15:35
Documento
-
13/09/2024 20:48
Remessa
-
13/09/2024 20:46
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2024
Ultima Atualização
09/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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