TJRJ - 0004137-90.2021.8.19.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2025 08:55
Baixa Definitiva
-
24/07/2025 08:54
Documento
-
03/06/2025 14:40
Documento
-
16/05/2025 14:58
Documento
-
08/05/2025 10:59
Confirmada
-
08/05/2025 00:05
Publicação
-
05/05/2025 15:28
Documento
-
30/04/2025 21:31
Conclusão
-
30/04/2025 00:00
Não Conhecimento de recurso
-
11/04/2025 09:17
Confirmada
-
11/04/2025 00:05
Publicação
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09/04/2025 20:33
Inclusão em pauta
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06/02/2025 09:28
Documento
-
06/02/2025 00:00
Retirada de pauta
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28/01/2025 14:41
Documento
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14/01/2025 12:42
Documento
-
08/01/2025 05:46
Confirmada
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08/01/2025 00:05
Publicação
-
07/01/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE, PRESIDENTE DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 06/02/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO Nº 12/2020.
PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 03/02/2025, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS.
VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES: 04 a 06/02//2025.
NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK DE ACESSO E NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL.
ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO.252.
REMESSA NECESSARIA 0004137-90.2021.8.19.0064 Assunto: Auxílio-Doença Acidentário / Benefícios em Espécie / DIREITO PREVIDENCIÁRIO Origem: VALENCA 2 VARA Ação: 0004137-90.2021.8.19.0064 Protocolo: 3204/2024.01038302 AUTOR: MANOEL FRANCISCO DE BARROS ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO BARBOSA MARTINS OAB/RJ-183375 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS PROC.FED.: PROCURADORIA REGIONAL DA SEGUNDA REGIAO - INSS Relator: DES.
CLAUDIO BRANDAO DE OLIVEIRA -
19/12/2024 20:49
Inclusão em pauta
-
09/12/2024 11:45
Confirmada
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09/12/2024 00:05
Publicação
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05/12/2024 12:55
Decisão
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22/11/2024 00:05
Publicação
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13/11/2024 11:16
Conclusão
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13/11/2024 11:00
Distribuição
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12/11/2024 13:29
Remessa
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11/11/2024 17:23
Remessa
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11/11/2024 17:22
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2024
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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