10/06/2025 22:21

Definitivo
10/06/2025 20:53

Documento
10/06/2025 20:32

Expedição de documento
10/06/2025 20:29

Documento
24/02/2025 15:37

Documento
10/02/2025 05:16

Confirmada
10/02/2025 00:05

Publicação
06/02/2025 17:33

Documento
06/02/2025 16:58

Conclusão
06/02/2025 00:00

Não-Provimento
28/01/2025 15:49

Documento
28/01/2025 15:48

Documento
28/01/2025 15:47

Documento
08/01/2025 05:46

Confirmada
08/01/2025 00:05

Publicação
07/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE, PRESIDENTE DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 06/02/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO Nº 12/2020.

PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 03/02/2025, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES: 04 a 06/02//2025.

NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK DE ACESSO E NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL.

ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO.072.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0100296-88.2024.8.19.0000 Assunto: Gratificações de Atividade / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: ITAPERUNA 2 VARA Ação: 0012131-31.2017.8.19.0026 Protocolo: 3204/2024.01104914 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: LÉA MOREIRA VICENTE ADVOGADO: DAVID AUGUSTO DE SOUZA OAB/RJ-181057 ADVOGADO: CANDIDA GUIMARAES GIMENES TEIXEIRA OAB/RJ-221823 Relator: DES.

SERGIO SEABRA VARELLA
19/12/2024 20:37

Inclusão em pauta
16/12/2024 16:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/12/2024 12:31

Conclusão
09/12/2024 14:16

Documento
09/12/2024 11:45

Confirmada
09/12/2024 00:06

Publicação
09/12/2024 00:05

Publicação
06/12/2024 12:33

Confirmada
06/12/2024 12:29

Confirmada
04/12/2024 18:37

Recebimento
04/12/2024 11:11

Conclusão
04/12/2024 11:00

Distribuição
03/12/2024 20:52

Remessa
03/12/2024 20:48

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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