27/03/2025 19:50

Baixa Definitiva
27/03/2025 19:49

Documento
12/02/2025 00:05

Publicação
10/02/2025 11:23

Documento
06/02/2025 18:39

Conclusão
04/02/2025 13:01

Anulação de sentença/acórdão
09/01/2025 00:05

Publicação
08/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRA.

DESEMBARGADORA DENISE LEVY TREDLER, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 04/02/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: 140.

APELAÇÃO 0267892-36.2020.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 8 VARA CIVEL Ação: 0267892-36.2020.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00785412 APELANTE: MARCUS VINÍCIUS DE ALBUQUERQUE PORTELLA ADVOGADO: ORIWALDO ROCHA DE SANT´ANNA OAB/RJ-171758 APELANTE: TIC FRAMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA.

ADVOGADO: THIAGO VENTURA DA SILVA OAB/RJ-203739 ADVOGADO: ALICIA RIBEIRO CARNEIRO OAB/RJ-217393 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

ALCIDES DA FONSECA NETO
07/01/2025 15:11

Inclusão em pauta
06/01/2025 14:33

Pedido de inclusão
11/09/2024 00:07

Publicação
09/09/2024 11:09

Conclusão
09/09/2024 11:00

Distribuição
06/09/2024 16:24

Remessa
06/09/2024 16:23

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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