25/07/2025 13:23

Documento
03/07/2025 22:39

Baixa Definitiva
03/07/2025 22:38

Documento
25/04/2025 15:28

Documento
16/04/2025 10:50

Confirmada
16/04/2025 00:05

Publicação
14/04/2025 16:30

Documento
10/04/2025 23:05

Conclusão
10/04/2025 00:00

Não-Provimento
28/03/2025 09:22

Confirmada
28/03/2025 00:05

Publicação
26/03/2025 22:40

Inclusão em pauta
06/02/2025 09:28

Documento
06/02/2025 00:00

Retirada de pauta
28/01/2025 15:48

Documento
28/01/2025 15:47

Documento
08/01/2025 05:46

Confirmada
08/01/2025 00:05

Publicação
07/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE, PRESIDENTE DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 06/02/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO Nº 12/2020.

PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 03/02/2025, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES: 04 a 06/02//2025.

NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK DE ACESSO E NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL.

ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO.182.

APELAÇÃO 0176483-08.2022.8.19.0001 Assunto: Pagamento Atrasado / Correção Monetária / Contratos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0176483-08.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00928182 APELANTE: VELOX TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ADVOGADO: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA OAB/RS-014877 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

CLAUDIO BRANDAO DE OLIVEIRA
19/12/2024 20:49

Inclusão em pauta
11/11/2024 13:37

Confirmada
11/11/2024 00:05

Publicação
07/11/2024 17:19

Decisão
15/10/2024 00:07

Publicação
11/10/2024 11:10

Conclusão
11/10/2024 11:00

Distribuição
10/10/2024 15:19

Remessa
10/10/2024 15:18

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0016022-53.2018.8.19.0211

Delma Nascimento de Oliveira

Supervia

Advogado: George Pimentel de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/12/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001749-14.2021.8.19.0066

Cooperativa de Credito dos Proprietarios...

Camila C Teodoro Lanchonete - ME

Advogado: Roberto Souza Moraes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/02/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0032234-68.2021.8.19.0204

Carlos Alberto Gazolla

Banco Santander (Brasil) S A

Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/10/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0025325-46.2017.8.19.0011

Marlene dos Reis Azevedo Silva

Secretaria de Estado de Planejamento e G...

Advogado: Eduardo de Azevedo Beranger

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/11/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0176483-08.2022.8.19.0001

Velox Transportes e Servicos LTDA

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Procurador do Estado

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/07/2022 00:00

Exibir Processo