24/07/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 12:08

Outras Decisões
23/07/2025 12:29

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 07:36

Recebidos os autos
23/07/2025 07:36

Juntada de Petição de certidão de distribuição
04/06/2025 17:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
04/06/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 12:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/03/2025 12:09

Conclusos para decisão
14/03/2025 10:54

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 15:33

Juntada de Petição de recurso inominado
05/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0903634-68.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JAQUELINE NORATO FIGUEIRA DA SILVA RÉU: FUNDO ESPECIAL DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 28 de novembro de 2024.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
03/12/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 16:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/11/2024 14:26

Conclusos para julgamento
27/11/2024 14:26

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
27/11/2024 14:26

Juntada de Projeto de sentença
27/11/2024 14:26

Recebidos os autos
05/11/2024 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAEL DE OLIVEIRA CONDE
19/06/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 12:54

Conclusos ao Juiz
18/06/2024 12:54

Expedição de Certidão.
21/04/2024 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 19/04/2024 23:59.
18/04/2024 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 17/04/2024 23:59.
16/04/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 18:51

Juntada de Petição de contestação
04/03/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/02/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
16/12/2023 01:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2023 01:54

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 09:37

Conclusos ao Juiz
04/08/2023 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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