11/06/2025 00:55

Decorrido prazo de ERODITES DAS GRACAS FERNANDES BOECHAT em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:55

Decorrido prazo de JOEL LOPES DE OLIVEIRA em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:55

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO ED MAISON CLAUDE MONET em 10/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:41

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
24/05/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
24/05/2025 18:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/05/2025 14:45

Conclusos ao Juiz
24/05/2025 13:58

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
24/05/2025 13:58

Juntada de Projeto de sentença
24/05/2025 13:58

Recebidos os autos
29/04/2025 00:23

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORAH SILVA MOTA
25/04/2025 06:42

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 06:42

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 18:33

Conclusos para despacho
24/04/2025 18:33

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 24/04/2025 14:45 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
24/04/2025 18:33

Juntada de Ata da Audiência
14/04/2025 16:31

Juntada de aviso de recebimento
23/01/2025 00:49

Publicado Despacho em 22/01/2025.
23/01/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
19/12/2024 16:49

Expedição de Certidão.
19/12/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 18:45

Conclusos para despacho
17/12/2024 18:32

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/04/2025 14:45 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
17/12/2024 18:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 24/04/2026 14:45 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
17/12/2024 18:30

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/04/2026 14:45 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
02/12/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 11:10

Juntada de Petição de pedido de intimação de testemunha
21/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DESPACHO Processo: 0808325-42.2023.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ERODITES DAS GRACAS FERNANDES BOECHAT RÉU: JOEL LOPES DE OLIVEIRA CONDOMÍNIO: CONDOMINIO DO ED MAISON CLAUDE MONET A parte autora requereu a designação de audiência para produção de prova oral.

O réu Joel peticionou informando que reside em Guarapari-ES e possui dificuldade de locomoção em razão de sua idade avançada, motivo pelo qual, requereu a audiência híbrida.

Despacho de ID 148933566 determinou a retirada do feito de pauta.

A Resolução nº 354/2020 do CNJ, o Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 2/2023, o Ato Normativo TJ nº 5/2023 e o Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 4/2023 regulam o retorno às atividades presenciais e estabelecem como regra a realização de audiência nas dependências do Fórum, como foi marcada neste processo.

Casos excepcionais com requerimento prévio devidamente fundamentado poderão ensejar o deferimento de realização de audiência híbrida na forma do art. 1º do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 4/2023, de maneira que algum participante atue virtualmente, e os demais, presencialmente. É o que ocorre no caso em tela.

Ressalte-se que este Juízo não possui capacidade tecnológica, física e humana para realização de muitas audiências híbridas, especialmente nos dias destinados às audiências presenciais, nos quais é pautado grande número de processos.

Constantes problemas de conexão tanto do Juízo quanto dos demais participantes e instabilidade da plataforma digital vêm causando atrasos e transtornos na realização de audiências híbridas, o que, somado ao grande volume de processos distribuídos mensalmente e pautados para audiências, levam à necessidade de designar dia específico para audiências híbridas em data não tão próxima como a marcada neste processo.

Nesse sentido, acolho os argumentos da parte RÉ no sentido de realizar a audiência na modalidade híbrida.

Designo ACIJ, na modalidade híbrida, a ser presidida por Juiz Togado e/ou Juiz Leigo no dia 24/04/2025 às 14h45.

AUTORIZO a PARTICIPAÇÃO REMOTA do réu JOEL e seu patrono.

Saliento que a audiência será híbrida, devendo os demais atores processuais comparecer ao Fórum.

ITAPERUNA, 18 de novembro de 2024.

MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
18/11/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 17:12

Conclusos para despacho
15/10/2024 07:41

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 11/10/2024.
11/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 16:46

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 15/10/2024 15:20 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
10/10/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 06:26

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 06:26

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 15:33

Conclusos ao Juiz
01/10/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
07/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 06/09/2024.
07/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 18:37

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 15/10/2024 15:20 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
05/09/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 01/08/2024.
01/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 12:49

Conclusos ao Juiz
31/07/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 16:05

Conclusos ao Juiz
16/07/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
31/05/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 22:16

Juntada de Petição de contestação
09/05/2024 17:23

Juntada de Petição de aviso de recebimento
16/04/2024 14:46

Expedição de Certidão.
18/03/2024 11:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2024 11:28

Expedição de Certidão.
07/03/2024 14:07

Juntada de Petição de contestação
03/03/2024 00:07

Decorrido prazo de ERODITES DAS GRACAS FERNANDES BOECHAT em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 19:39

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 15:17

Conclusos ao Juiz
23/02/2024 15:16

Audiência Conciliação cancelada para 15/05/2024 15:10 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
22/02/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 15:02

Juntada de Petição de aviso de recebimento
19/02/2024 14:43

Juntada de Petição de aviso de recebimento
25/01/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 15:17

Expedição de Certidão.
25/01/2024 15:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/01/2024 16:39

Conclusos ao Juiz
15/12/2023 15:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2023 15:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2023 15:37

Audiência Conciliação designada para 15/05/2024 15:10 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
15/12/2023 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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