TJRJ - 0025156-79.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/06/2025 20:43
Baixa Definitiva
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01/06/2025 20:42
Documento
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08/04/2025 14:42
Documento
-
24/03/2025 10:10
Confirmada
-
24/03/2025 00:05
Publicação
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18/03/2025 16:22
Documento
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14/03/2025 14:33
Conclusão
-
13/03/2025 00:00
Não-Provimento
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24/02/2025 15:37
Documento
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20/02/2025 05:37
Confirmada
-
20/02/2025 00:05
Publicação
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18/02/2025 18:58
Inclusão em pauta
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06/02/2025 09:28
Documento
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06/02/2025 00:00
Retirada de pauta
-
28/01/2025 14:41
Documento
-
22/01/2025 13:10
Documento
-
08/01/2025 05:46
Confirmada
-
08/01/2025 00:05
Publicação
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07/01/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE, PRESIDENTE DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 06/02/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO Nº 12/2020.
PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 03/02/2025, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS.
VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES: 04 a 06/02//2025.
NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK DE ACESSO E NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL.
ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO.139.
APELAÇÃO 0025156-79.2023.8.19.0001 Assunto: Pagamento em Consignação / Adimplemento e Extinção / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0025156-79.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00451711 APELANTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APELADO: VENERÁVEL IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DA PENHA DE FRANÇA ADVOGADO: ITAMAR GOMES DE JESUS OAB/RJ-100866 ADVOGADO: ANA CRISTINA DE SÁ ALMEIDA OAB/RJ-166235 Relator: DES.
CLAUDIO BRANDAO DE OLIVEIRA -
19/12/2024 20:49
Inclusão em pauta
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11/11/2024 00:07
Publicação
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11/11/2024 00:00
Publicação
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08/11/2024 13:39
Confirmada
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08/11/2024 00:05
Publicação
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07/11/2024 12:17
Decisão
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07/11/2024 11:10
Conclusão
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07/11/2024 11:00
Redistribuição
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06/11/2024 16:42
Remessa
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05/11/2024 12:23
Remessa
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04/11/2024 17:18
Documento
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18/09/2024 11:54
Documento
-
05/09/2024 12:02
Confirmada
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05/09/2024 00:05
Publicação
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04/09/2024 15:44
Documento
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04/09/2024 15:16
Conclusão
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03/09/2024 13:05
Incompetência
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30/08/2024 06:24
Documento
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19/08/2024 11:51
Confirmada
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19/08/2024 00:05
Publicação
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16/08/2024 17:27
Inclusão em pauta
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09/08/2024 17:34
Pauta
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07/06/2024 00:07
Publicação
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06/06/2024 13:42
Conclusão
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06/06/2024 11:17
Documento
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05/06/2024 15:52
Confirmada
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05/06/2024 14:41
Mero expediente
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05/06/2024 11:07
Conclusão
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05/06/2024 11:00
Distribuição
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04/06/2024 14:05
Remessa
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02/06/2024 22:24
Remessa
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02/06/2024 22:23
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2024
Ultima Atualização
05/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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