TJRJ - 0865856-98.2022.8.19.0001
1ª instância - Capital 15 Vara Faz Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/01/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE, PRESIDENTE DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 06/02/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO Nº 12/2020.
PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 03/02/2025, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS.
VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES: 04 a 06/02//2025.
NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK DE ACESSO E NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL.
ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO.137.
APELAÇÃO 0865856-98.2022.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 15 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0865856-98.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01094150 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: ERIVELTON RANGEL IZAIAS ADVOGADO: JOSUÉ ISAAC VARGAS FARIA OAB/RJ-098404 APELADO: OS MESMOS Relator: JDS.
DES.
MARCIO QUINTES GONCALVES -
29/08/2024 00:13
Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/08/2024 23:59.
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29/08/2024 00:13
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/08/2024 23:59.
-
13/08/2024 10:52
Juntada de Petição de contra-razões
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18/07/2024 18:40
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2024 12:36
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2024 18:47
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2024 17:41
Conclusos ao Juiz
-
03/07/2024 17:41
Expedição de Certidão.
-
14/04/2024 00:10
Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/04/2024 23:59.
-
14/04/2024 00:10
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/04/2024 23:59.
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23/03/2024 12:03
Juntada de Petição de apelação
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01/03/2024 22:59
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2024 23:32
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2024 23:32
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2024 14:25
Julgado procedente o pedido
-
15/02/2024 16:16
Conclusos ao Juiz
-
15/02/2024 16:14
Juntada de acórdão
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21/11/2023 10:26
Juntada de Petição de petição
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17/11/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/11/2023 13:03
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2023 12:57
Juntada de acórdão
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25/10/2023 00:20
Decorrido prazo de JOSUE ISAAC VARGAS FARIA em 24/10/2023 23:59.
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19/09/2023 16:29
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2023 13:43
Expedição de Informações.
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15/09/2023 22:12
Expedição de Ofício.
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14/09/2023 19:46
Proferido despacho de mero expediente
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12/09/2023 18:28
Conclusos ao Juiz
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12/09/2023 18:28
Expedição de Certidão.
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12/09/2023 18:27
Juntada de acórdão
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12/09/2023 00:43
Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/09/2023 23:59.
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12/09/2023 00:43
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/09/2023 23:59.
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21/08/2023 12:18
Juntada de Petição de contestação
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13/08/2023 01:03
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/08/2023 23:59.
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13/08/2023 01:02
Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/08/2023 23:59.
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09/08/2023 14:13
Juntada de Petição de petição
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02/08/2023 20:49
Juntada de Petição de diligência
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01/08/2023 12:31
Expedição de Mandado.
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31/07/2023 14:41
Juntada de Petição de diligência
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28/07/2023 18:29
Expedição de Mandado.
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24/07/2023 18:09
Expedição de Outros documentos.
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24/07/2023 15:50
Expedição de Outros documentos.
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27/04/2023 18:54
Concedida a Antecipação de tutela
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17/04/2023 13:38
Conclusos ao Juiz
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17/04/2023 13:37
Expedição de Certidão.
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15/02/2023 00:18
Decorrido prazo de JOSUE ISAAC VARGAS FARIA em 14/02/2023 23:59.
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16/12/2022 16:17
Expedição de Outros documentos.
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15/12/2022 19:45
Proferido despacho de mero expediente
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07/12/2022 15:59
Conclusos ao Juiz
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01/12/2022 12:00
Expedição de Certidão.
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30/11/2022 20:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2022
Ultima Atualização
15/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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