06/08/2025 02:49

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 13:38

Não recebido o recurso de SHIRLEY LISCANO RAMOS MIGLIAVACCA - CPF: *74.***.*04-04 (AUTOR).
24/07/2025 12:52

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 01:28

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0869335-02.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SHIRLEY LISCANO RAMOS MIGLIAVACCA RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO ESPECIAL DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Indefiro o peido de gratuidade tendo em vista que o recorrente não trouxe a última declaração de IRPF.

Ao recorrente para realizar o preparo em até 5 dias sob pena de deserção do recurso .

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
12/05/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 16:49

Outras Decisões
12/05/2025 15:27

Conclusos ao Juiz
12/03/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 13:40

Conclusos para despacho
11/03/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 17:18

Juntada de Petição de recurso inominado
05/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0869335-02.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SHIRLEY LISCANO RAMOS MIGLIAVACCA RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO ESPECIAL DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 27 de novembro de 2024.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
03/12/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 15:19

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/11/2024 15:48

Conclusos para julgamento
26/11/2024 15:48

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
26/11/2024 15:48

Juntada de Projeto de sentença
26/11/2024 15:47

Recebidos os autos
05/11/2024 16:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOZI DE MELO CAMPOS LACOPO
06/06/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 11:05

Conclusos ao Juiz
06/02/2024 01:01

Decorrido prazo de SHIRLEY LISCANO RAMOS MIGLIAVACCA em 05/02/2024 23:59.
08/01/2024 19:47

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 15:56

Expedição de Certidão.
13/09/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
01/04/2023 00:22

Expedição de Certidão.
04/03/2023 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 03/03/2023 23:59.
22/02/2023 14:06

Juntada de Petição de contestação
09/12/2022 18:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2022 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2022

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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