24/04/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 15:15

Conclusão
24/03/2025 15:15

Outras Decisões
24/03/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
22/03/2025 19:21

Juntada de petição
21/03/2025 14:10

Juntada de petição
11/02/2025 15:36

Juntada de petição
05/02/2025 18:22

Juntada de petição
05/02/2025 16:59

Juntada de documento
31/01/2025 15:36

Conclusão
31/01/2025 15:36

Determinado o bloqueio/penhora on line
31/01/2025 14:33

Juntada de petição
23/01/2025 14:30

Documento
23/01/2025 00:00

Intimação

1) Às partes sobre os cálculos do Contador Judicial do ID 708./r/r/n/n2) A sentença do ID 309 condenar a ré a, definitivamente, autorizar o tratamento ambulatorial da autora com o fornecimento da substância Interferon Alfa Peguilado (Pegasys), na periodicidade e quantidade indicadas pelo médico assistente, sob pena /r/ndo pagamento de multa diária de R$ 2.000,00 (dois mil reais), até o limite inicial de R$ 10.000,00 (dez mil reais)./r/r/n/nA obrigação de fazer imposta na sentença foi mantida em sede recursal, consoante acórdão do ID 429, eis que o recurso foi provido tão somente para majorar os danos morais e alterar a base de cálculo dos honorários./r/r/n/nA impugnação pendente de julgamento versa sobre a obrigação de pagar. /r/r/n/nO laudo médico do ID 743 indica que a autora está sem o tratamento regular desde agosto de 2024, havendo necessidade do retorno do tratamento com Pegasys, e devido o desabastecimento do medicamento em território nacional, foi recomendada a importação./r/r/n/nAssim, intime-se a parte ré para cumprir a obrigação de fazer imposta na sentença, fornecendo o medicamento Interferon Alfa Peguilado (Pegasys), na periodicidade e quantidade indicadas pelo médico assistente, devendo comprovar nos autos, em 5 dias, que comprou via importação o medicamento mencionado, sob pena de majoração da multa, sem prejuízo de eventual bloqueio de verba para aquisição/importação no valor indicado no orçamento constante aos autos.

Intime-se por OJA, COM URGÊNCIA./r/r/n/nAdvirto a ré, desde já, acerca das penas por ato atentatório à dignidade da justiça./r/r/n/nIntimem-se.
16/01/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 14:37

Conclusão
15/01/2025 14:37

Deferido o pedido de
14/01/2025 23:35

Juntada de petição
14/01/2025 23:28

Juntada de petição
10/01/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 12:06

Juntada de documento
06/01/2025 00:00

Intimação

Digitado o mandado de pagamento e encaminhado à conferência do chefe da serventia e, posteriormente, à assinatura do Juiz devendo o beneficiário e/ou seu patrono acompanhar o andamento processual e verificar seu extrato bancário para levantamento dos valores.
18/12/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 23:37

Juntada de petição
12/12/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 13:24

Conclusão
21/11/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 09:41

Juntada de documento
01/11/2024 19:53

Juntada de petição
22/10/2024 08:24

Conclusão
22/10/2024 08:24

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 08:23

Juntada de documento
21/10/2024 16:11

Juntada de petição
14/10/2024 17:13

Juntada de petição
04/10/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 14:55

Juntada de documento
16/09/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2024 12:35

Conclusão
26/05/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 16:39

Juntada de petição
18/01/2024 14:51

Concessão
18/01/2024 14:51

Conclusão
18/01/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
05/01/2024 20:43

Juntada de petição
22/12/2023 07:58

Juntada de petição
14/12/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 17:08

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 17:08

Conclusão
23/11/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 17:07

Juntada de documento
10/11/2023 16:32

Juntada de petição
01/11/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 19:20

Juntada de petição
11/10/2023 13:59

Juntada de petição
20/09/2023 18:22

Juntada de petição
25/08/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 15:27

Petição
23/08/2023 16:12

Conclusão
23/08/2023 16:12

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 16:10

Juntada de petição
29/09/2022 11:31

Remessa
29/09/2022 11:31

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 11:41

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 11:41

Conclusão
16/08/2022 11:22

Ato ordinatório praticado
13/08/2022 06:52

Juntada de petição
12/08/2022 17:49

Juntada de petição
03/08/2022 13:06

Conclusão
03/08/2022 13:06

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 13:06

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 13:03

Juntada de documento
18/07/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022 17:38

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 17:34

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 18:26

Juntada de petição
08/07/2022 18:02

Juntada de petição
14/06/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 17:40

Conclusão
07/06/2022 17:40

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
07/06/2022 17:39

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 19:38

Juntada de petição
25/05/2022 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 13:10

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 13:10

Conclusão
17/05/2022 13:09

Ato ordinatório praticado
24/04/2022 17:02

Juntada de petição
08/04/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022 11:30

Conclusão
04/04/2022 11:30

Julgado procedente em parte do pedido
04/04/2022 11:30

Ato ordinatório praticado
07/12/2021 18:38

Juntada de petição
07/12/2021 18:23

Juntada de petição
01/11/2021 17:34

Juntada de petição
28/10/2021 12:16

Juntada de petição
22/10/2021 17:22

Juntada de petição
22/10/2021 03:25

Documento
20/10/2021 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2021 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2021 11:43

Concedida a Antecipação de tutela
19/10/2021 11:43

Conclusão
19/10/2021 11:43

Ato ordinatório praticado
19/10/2021 11:28

Redistribuição
18/10/2021 12:42

Remessa
18/10/2021 12:41

Juntada de documento
18/10/2021 12:40

Expedição de documento
13/10/2021 16:06

Expedição de documento
13/10/2021 16:05

Ato ordinatório praticado
13/10/2021 15:47

Juntada de petição
13/10/2021 12:40

Publicado Decisão em 18/10/2021
13/10/2021 12:40

Declarada incompetência
13/10/2021 12:40

Conclusão
13/10/2021 12:37

Juntada de documento
11/10/2021 19:17

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2021

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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