10/06/2025 15:27

Baixa Definitiva
28/02/2025 14:47

Remessa
28/02/2025 14:46

Documento
04/02/2025 00:05

Publicação
03/02/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0810225-71.2024.8.19.0205 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL XXVI JUI ESP CIV Ação: 0810225-71.2024.8.19.0205 Protocolo: 8818/2024.00158849 RECTE: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

ADVOGADO: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA OAB/RJ-135753 RECORRIDO: CATIA MARGARETH DE JESUS ADVOGADO: SHIRLEY MICHELLE DE JESUS OAB/RJ-235620 Relator: MARCIA DE ANDRADE PUMAR TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Quinta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer dos embargos, por tempestivos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO tendo em vista que não se vislumbra hipótese de omissão/contradição/obscuridade na sentença proferida, consoante o disposto nos arts. 1.022 do CPC/15.

Sem honorários.
30/01/2025 10:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
23/01/2025 00:05

Publicação
14/01/2025 13:28

Conclusão
08/01/2025 00:05

Publicação
07/01/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0810225-71.2024.8.19.0205 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL XXVI JUI ESP CIV Ação: 0810225-71.2024.8.19.0205 Protocolo: 8818/2024.00158849 RECTE: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

ADVOGADO: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA OAB/RJ-135753 RECORRIDO: CATIA MARGARETH DE JESUS ADVOGADO: SHIRLEY MICHELLE DE JESUS OAB/RJ-235620 Relator: MARCIA DE ANDRADE PUMAR DECISÃO: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUINTA TURMA RECURSAL PROCESSO: 0810225-71.2024.8.19.0205 D E S P A C H O Incluam-se os embargos de declaração em pauta de julgamento, ante sua tempestividade.

Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2024.

MÁRCIA DE ANDRADE PUMAR JUÍZA RELATORA
19/12/2024 16:21

Recebimento
19/12/2024 13:24

Inclusão em pauta
16/12/2024 06:48

Conclusão
16/12/2024 06:47

Documento
03/12/2024 00:05

Publicação
28/11/2024 10:00

Não-Provimento
13/11/2024 16:56

Inclusão em pauta
13/11/2024 13:16

Conclusão
13/11/2024 13:13

Distribuição
13/11/2024 13:12

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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