31/03/2025 09:36

Baixa Definitiva
07/03/2025 00:05

Publicação
25/02/2025 11:00

Não-Provimento
18/02/2025 00:06

Publicação
18/02/2025 00:05

Publicação
13/02/2025 10:00

Retirada de pauta
12/02/2025 18:19

Inclusão em pauta
05/02/2025 00:05

Publicação
04/02/2025 00:05

Publicação
03/02/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0801726-19.2023.8.19.0081 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ITATIAIA J ESP ADJ CIV Ação: 0801726-19.2023.8.19.0081 Protocolo: 8818/2024.00158863 RECTE: B CAVALOTTI CARVALHO RESTAURANTE LTDA ADVOGADO: LUIZA VIANA SILVA OAB/RJ-233478 RECORRIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB/SP-138436 Relator: MARCIA DE ANDRADE PUMAR TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Quinta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos pelo recorrente B CAVALOTTI CARVALHO RESTAURANTE LTDA. e, no mérito DAR-LHES PROVIMENTO, para tornar nula a súmula de julgamento de fls. 03, ante a ausência de publicação do presente processo na sessão de julgamento de 28/11/2024.

Reinclua-se o feito em pauta de julgamento.

Publique-se.
31/01/2025 18:59

Inclusão em pauta
30/01/2025 10:00

Acolhimento de Embargos de Declaração
23/01/2025 00:05

Publicação
14/01/2025 13:28

Conclusão
08/01/2025 00:05

Publicação
07/01/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0801726-19.2023.8.19.0081 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ITATIAIA J ESP ADJ CIV Ação: 0801726-19.2023.8.19.0081 Protocolo: 8818/2024.00158863 RECTE: B CAVALOTTI CARVALHO RESTAURANTE LTDA ADVOGADO: LUIZA VIANA SILVA OAB/RJ-233478 RECORRIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB/SP-138436 Relator: MARCIA DE ANDRADE PUMAR DECISÃO: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUINTA TURMA RECURSAL PROCESSO: 0801726-19.2023.8.19.0081 D E S P A C H O Incluam-se os embargos de declaração em pauta de julgamento, ante sua tempestividade.

Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2024.

MÁRCIA DE ANDRADE PUMAR JUÍZA RELATORA
19/12/2024 16:22

Recebimento
19/12/2024 13:24

Inclusão em pauta
16/12/2024 07:26

Conclusão
16/12/2024 07:23

Documento
03/12/2024 00:05

Publicação
28/11/2024 10:00

Não-Provimento
13/11/2024 16:56

Inclusão em pauta
13/11/2024 13:32

Conclusão
13/11/2024 13:29

Distribuição
13/11/2024 13:28

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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