27/02/2025 06:56

Baixa Definitiva
04/02/2025 00:05

Publicação
03/02/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0810720-85.2024.8.19.0021 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS I JUI ESP CIV Ação: 0810720-85.2024.8.19.0021 Protocolo: 8818/2024.00147575 RECTE: CARTAO BRB S/A ADVOGADO: EDUARDO REIS DE MENEZES OAB/RJ-162449 RECORRIDO: ALESSANDRA VICENTE DO NASCIMENTO ADVOGADO: JOACY VIEIRA DE CEZAR JUNIOR OAB/RJ-197846 Relator: MARCIA DE ANDRADE PUMAR TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Quinta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer dos embargos, por tempestivos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, em função de seu efeito claramente infringente, pretendendo apenas a modificação do mérito do acórdão, que deverá permanecer na íntegra, tal como lançado.

Sem ônus sucumbenciais.
30/01/2025 10:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
23/01/2025 00:05

Publicação
14/01/2025 13:21

Conclusão
08/01/2025 00:05

Publicação
07/01/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0810720-85.2024.8.19.0021 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS I JUI ESP CIV Ação: 0810720-85.2024.8.19.0021 Protocolo: 8818/2024.00147575 RECTE: CARTAO BRB S/A ADVOGADO: EDUARDO REIS DE MENEZES OAB/RJ-162449 RECORRIDO: ALESSANDRA VICENTE DO NASCIMENTO ADVOGADO: JOACY VIEIRA DE CEZAR JUNIOR OAB/RJ-197846 Relator: MARCIA DE ANDRADE PUMAR DECISÃO: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUINTA TURMA RECURSAL PROCESSO: 0810720-85.20242.8.19.0021 D E S P A C H O Incluam-se os embargos de declaração em pauta de julgamento, ante sua tempestividade.

Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2024.

MÁRCIA DE ANDRADE PUMAR JUÍZA RELATORA
19/12/2024 16:20

Recebimento
19/12/2024 13:24

Inclusão em pauta
09/12/2024 14:09

Conclusão
08/12/2024 13:00

Documento
22/11/2024 00:05

Publicação
12/11/2024 11:00

Provimento em Parte
05/11/2024 00:05

Publicação
30/10/2024 00:05

Publicação
29/10/2024 12:14

Inclusão em pauta
28/10/2024 11:21

Retirada de pauta
28/10/2024 11:20

Recebimento
23/10/2024 00:05

Publicação
21/10/2024 17:39

Inclusão em pauta
21/10/2024 11:33

Conclusão
21/10/2024 11:30

Distribuição
21/10/2024 11:29

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0801726-19.2023.8.19.0081

B Cavalotti Carvalho Restaurante LTDA

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Erica de Oliveira Franco

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/10/2023 08:28

Exibir Processo

Processo nº 0022993-89.2020.8.19.0209

Anadina de Franca da Silva

Lucas Silva Sannio Molo

Advogado: Anadina de Franca da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/07/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0013550-68.2014.8.19.0066

Tarciso Augusto Guimaraes Barbosa

Municipio de Volta Redonda

Advogado: Victor Jacomo da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/05/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0016148-62.2020.8.19.0202

Itamar da Silva Moreira

Lcl Promotora de Vendas Eireli

Advogado: Leonardo Porto da Silva Luiz

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/08/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000812-46.2019.8.19.0204

Dayane Teixeira da Silva Oliveira Manoel

Julio Cesar Oliveira Manoel

Advogado: Antonio Claudio Cruz Leitao de Lima Feit...

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/03/2019 00:00

Exibir Processo